HISTÓRIA E SEXUALIDADE: AINDA É TEMPO DE ACENDER UMA FOGUEIRA?

 Prof. Dr. José Luciano de Queiroz Aires (UFCG)

A busca pela diversidade cultural vem ganhando espaço no território do Cariri Paraibano. E a bola da vez é a questão da homoafetividade, que tem movimentado opiniões de internautas por ocasião da publicação, no site De olho no Cariri, da realização da 1ª parada gay, no município do Congo, durante o carnaval de 2012. Os comentários na rede foram unânimes em expressar repúdio e preconceitos, justificando suas opiniões a partir de um referencial religioso. Em tais discursos de oposição, argumenta-se que a realização da parada gay traria “maldição” para a cidade, pois é uma “blasfêmia contra Deus” e, por isso, cobram atitudes por parte das autoridades religiosas.

Isso me fez intervir no assunto, entrar no debate escrevendo esse artigo com base historiográfica e com sentido político de cidadania cultural. Sendo assim, é preciso recorrer ao passado fazendo uma genealogia de valores e comportamentos que foram construídos, socioculturalmente, mas que no imaginário de muitas pessoas aparecem como naturais e/ou sobrenaturais. Sem querer ir ao mundo clássico greco-romano, no qual a relação entre dois homens ou duas mulheres tinha significados relacionados a uma Paidéia, prefiro recortar esse texto tomando como marco a chamada Idade Média ocidental, tempos de feudalismo e de hegemonia do cristianismo. Essa volta ao passado para entender o presente é um dos grandes valores prestados pela a História, a ciência dos homens e mulheres no tempo, conforme assinalou o grande Marc Bloch.

Por que sair do Cariri de hoje para a Idade Média de ontem? No meu ponto de vista, para compreender as permanências de visões de mundo elaboradas na longa duração braudeliana, embora nunca possamos perder de vista as descontinuidades históricas, uma vez que muito já mudou no tocante ao debate sobre gênero e sexualidade.

Na Europa Medieval quem governava de fato eram os nobres senhores feudais (latifundiários) e os membros do clero Católico. Além de explorar os servos camponeses, cobrando um imenso número de tributos em espécie ou em trabalho, os mandatários também definiam as regras e normas de comportamento social. E definiam usando o nome de Deus. O sexo sem procriação era considerado pecado mortal contra a natureza, por isso a “homossexualidade” (na época chamava-se sodomia) era prática condenada, inclusive a pena de morte. O historiador inglês, Richard Jeffrey, nos mostra como a Bíblia condena a anti-norma em carta escrita por São Paulo aos coríntios, aos romanos e a Timóteo: “Ou não sabeis que os injustos não herdarão o reino de Deus? Não nos enganeis: nem fornicadores, nem idólatras, nem adúlteros, nem efeminados... Herdarão o reino de Deus”. E assim os primeiros padres foram construindo uma representação de pecado para a identidade “homossexual”, embora a sodomia e a prostituição também fossem vivenciadas por membros da Igreja. Na época, havia uma associação entre “homossexualidade”, heresia, lepra e o diabo, todos adjetivados como símbolo do “mal” e, por isso, longe de Deus e da salvação. Às vezes, a sodomia também era relacionada a dilúvio, peste, fome e catástrofes naturais.

São Tomás de Aquino elaborou na Summa Theologiae (1266) um tratamento mais sistemático sobre a “homossexualidade” condenando-a por não conduzir à procriação. Concordava com Santo Agostinho que era o “pior” pecado contra a natureza, pois violava a ordem natural estabelecida por Deus. O Concílio de Nablus (1120) estabeleceu que o adulto sodomita deveria ser queimado pelas autoridades bem como deveriam, os sodomitas, serem afastados da sociedade assim como “o lixo é retirado da casa, de modo a que não as infecte, os depravados devem ser afastados do comércio humano pela prisão ou pela morte”. (Richard Jeffrey). Sendo pecado, pela ideologia cristã, deveria ser destruído de maneira que, julgados pela Inquisição, podiam ter penas que variavam desde penitências até a morte na fogueira.

Sem aprofundar mais a discussão, percebe-se que a construção de representações de pecado e “anormalidade” para as práticas “homossexuais” foram elaboradas por pessoas de carne e osso, membros de um clero que, em nome de Deus, proibiam, vigiavam, censuravam, julgavam, castigavam e condenavam seres humanos.

Graças aos movimentos sociais LGBT muito desse discurso tem mudado. A educação e o currículo precisam descontruir essa visão pecaminosa construída na Idade Média pela Igreja Católica, pois nos tempos Pós-Modernos é inconcebível que se violente o Outro, física ou simbolicamente. É preciso pensar nas diferenças para que evitemos discurso único a normatizar padrões de comportamentos e excluir a diversidade, essa é uma lição de cidadania que precisa ser levada a sério para uma educação no século XXI.

Se não entendermos que os valores culturais são históricos, portanto, construções humanas que podem ser desconstruídas, vai imperar uma ambiguidade consubstanciada no discurso de “amai-vos uns aos outros”, desde que os Outros sejam iguais a mim, senão acende-se, novamente, a fogueira da exclusão e o mundo ficará pior.