MINHA EXPERIÊNCIA NA DIRETORIA DA ADUFCG: de volta para a luta na base

Prof. Dr. José Luciano de Queiroz Aires (UFCG)

Não cabe em qualquer curriculum lattes esse tipo de experiência política. Nem poderia, pois ela não pontua para o crescimento da pós-graduação, não tem bolsa de produtividade científica, nem premia os egos individuais das vestais acadêmicas que se envaidecem com os títulos entronizadores da casta encastelada e conformada de doutores. Entretanto, assumir a identidade de historiador sindicalista, cabe no curriculum vida, pois dá sentido à práxis pela qual alguns de nós ainda falamos, uma vez que procuramos articular interpretação teórica e intervenção política como faces de uma mesma moeda.

Aprendi lendo vários autores, aliás, de matrizes teóricas bastante diferentes, desde um Nietzsche, passando por Marx, Engels, Gramsci, Benjamin até os fundadores da Escola dos Annales como Marc Bloch e Lucien Fevbre, que o esforço de produção de narrativa do passado que não sirva à vida no presente e para o futuro não passa de mero exercício de erudição de divertimento dos historiadores. Aliás, penso até que se a História existisse enquanto campo disciplinar apenas para divertir os filhos de clio, seria absolutamente injusto os salários que a sociedade paga para sustentar tantos meninos grandões brincando de contar histórias por pura satisfação individual.

Por isso, aceitei a função de diretor secretário da ADUFCG durante o biênio 2015-2017, embora já fosse militante na base durante a greve de 2012. Na base ou na diretoria, acredito na instituição SINDICATO como instrumento importante da luta de classe, de gênero, étnico-racial e de combate a todas as formas de opressões. Principalmente um sindicato como o ANDES-SN, com mais de 80.000 professores universitários sindicalizados voluntariamente, abrindo mão, por uma questão ideológica, do imposto sindical; um sindicato classista e combativo, independente de qualquer governo ou reitoria de plantão e cujas decisões são realizadas em assembleias de base e não pelas cúpulas de diretorias.

Nesses dois anos à frente da Diretoria/secretaria da ADUFCG, ao lado de valoros@s companheir@s da Diretoria, da base e da Comissão de Mobilização, tive a oportunidade de unfrentar uma das mais difíceis conjunturas históricas dos últimos tempos. Aprendi muito com o entusiasmo e a garra da juventude dos estudantes e professores jovens que conosco militaram; aprendi bastante com a experiência dos companheir@s históricos que não mediram esforços na hora de nos mostrar seu acúmulo de experiência de lutas de outros tempos. Juntos, procuramos ir às bases: as assembleias de unidades acadêmicas e aos campi fora de sede, pois entendemos que o sindicato deve se aproximar dos sindicalizad@s para dialogar com a categoria. Fizemos vários círculos de debates procurando estudar e dialogar sobre os temas desafiadores que a conjuntura pós 2015 foi colocando a cada dia para a classe trabalhadora. Enfrentamos o debate sobre o golpe na perspectiva da diversidade, uma vez, que não havendo consenso nem entre a diretoria, nem entre a base, abrimos um informativo para que fossem expressas as mais diversas interpretações sobre o processo do impeachment/golpe, priorizando a diversidade de leituras ideológicas no interior de uma categoria heterogênea.

Sofremos, e a mim, particularmente, foi bastante desafiador, com a condução da Assembleia de novembro de 2016 quando da possibilidade de deflagração da greve nas universidades, uma vez que estudantes e professores vieram para inviabilizar a sua realização, descambando, posteriormente para um movimento fascistizante que tomou conta das redes sociais ovacionando Jair Bolsonaro, com resposta do próprio deputado se solidarizando aos professores que votaram contra a greve e com os estudantes seus seguidores. Essa Assembleia teve desdobramentos posteriores com processos contra professores e um crescimento da onda fascistizante no interior da UFCG, algo que continuo combatendo no interior da Unidade Acadêmica de História.

Aprendi muito durante os dois Congressos do ANDES e durante o CONAD, mas, sobretudo, nos atos de ruas, algo que gosto muito de fazer. Principalmente as marchas à Brasília vivenciando a repressão da Polícia e a história greve geral de 28 de abril com o piquete da garagem da empresa de ônibus da Cabral. Aprendi também como às vezes não é fácil se construir a unidade da classe trabalhadora, suas dificuldades no processo de construção de alianças, as diferenças ideológicas que nos ensinam que na história da luta de classes a vitória não é previamente identificada, nem as alianças são sólidas, mas construídas na experiência e, às vezes, ela nos leva a caminhos não tão promissores como foi na tão esperada greve geral do dia 30 de junho, que não veio. O que veio foi a contrarreforma trabalhista, diante da fragmentação das instituições representativas e que disputam a hegemonia da classe trabalhadora.

Poderia terminar essa gestão pessimista ao extremo. Lutamos contra a PEC que congelou o orçamento por 20 anos e PERDEMOS; lutamos para derrotar a Lei da Terceirização irrestrita e também PERDEMOS; lutamos para derrotar a contrarreforma trabalhista e também PERDEMOS; estamos às portas de também perder a Contrarreforma da Previdência; nossos salários, progressões e promoções foram congelados; lutamos por uma universidade pública gratuita laica e de qualidade, estamos perdendo para as multinacionais e para o fundamentalismo do MBL e do Escola sem Partido. Realmente, a correlação de forças é desigual e as classes dominantes não deram o golpe a toa, foi justamente para tocar todo essa agenda o mais rápido possível. E conseguiram, e estão conseguindo. Mas como dizia Antônio Gramsci, é preciso ser pessimista na análise para ser otimista na vontade. Nesse sentido, saio da diretoria com a missão do dever cumprido, de quem fez história no chão da luta de classe, junto à tant@s companheir@s, enfrentando o capitalismo, defendendo um projeto de universidade, de sociedade e de Brasil que acredito. Junto a vocês, procurei atuar na conjuntura, mesmo que desfavorável a nós, pois concordando com Gramsci, “Odeio os indiferentes (...) acredito que "viver significa tomar partido". Não podem existir os apenas homens, estranhos à cidade. Quem verdadeiramente vive não pode deixar de ser cidadão, e partidário. Indiferença é abulia, parasitismo, covardia, não é vida. Por isso odeio os indiferentes”. É verdade que nem sempre saímos vencedores na luta, como Gramsci, Benjamin e Marc Bloch que foram mortos pelo fascismo. Mas tombaram na luta com coerência política de grande envergadura, articulada com suas concepções de História. Não é porque perdemos tantas conquistas sociais históricas em tão pouco tempo nesse Brasil de retrocessos seculares que devemos abandonar o barco, nem cair num ceticismo radical, não devemos abandonar os instrumentos clássicos e fundamentais da luta de classe. Talvez seja hora de continuar lutando e, ao mesmo tempo, catando cacos sem esquecer que não é o fim da História, pois ela é dialética.  Nem tudo está perdido, pois como nos ensinou, mais uma vez o grande Antônio Gramsci: “Meu estado de espírito sintetiza estes dois sentimentos e os supera: sou pessimista com a inteligência, mas otimista com a vontade. Em cada circunstância, penso na hipótese pior, para pôr em movimento todas as reservas de vontade e ser capaz de abater o obstáculo”.

EDUCAÇÃO PATRIMONIAL A CONTRAPELO

Prof. Dr. José Luciano de Queiroz Aires (PET-

História/UFCG)

Falar de patrimônio remete, imediatamente, à associação a “coisa velha” pertencente às elites brancas descendentes de portugueses colonizadores, cristãs, heterossexuais e ocidentalizantes, erguido na base material de pedra e cal. Pior ainda, são lembrados como sujeitos construtores dessa memória/patrimônio, apenas os homens brancos livres heterossexuais pertencentes as classes dominantes; os chamados “grandes vultos”, sujeitos individualizados e heroicizados nas suas ações, desde padres, políticos, militares, juízes, portanto, homens de comando do Aparelho de Estado e das Igrejas Cristãs hegemônicas no Brasil. A explicação para essa concepção de memória e patrimônio no Brasil, como bem sabemos, advém do Estado Novo, quando se criou o Serviço de Proteção ao Patrimônio Artístico Nacional, no contexto de um Estado de feição nacionalista/autoritário, cuja legitimidade também foi buscada hegemonicamente no campo simbólico da memória. Nesse sentido, a seara foi aberta para os intelectuais orgânicos dos arquitetos que começaram a preparar o tombamento de casas grandes, igrejas e sobrados coloniais e imperiais, esquecendo as senzalas, os terreiros, os quilombos e cortiços dos sujeitos de baixo na estrutura econômica e social dos períodos em questão. Para embasar minha crítica, nada mais adequado do que citar o clássico poema de Bertold Brecht, Perguntas de um Trabalhador que Lê:

Quem construiu a Tebas de sete portas?
Nos livros estão nomes de reis.
Arrastaram eles os blocos de pedras?
E a Babilônia várias vezes destruída -
quem a reconstruiu tantas vezes? Em que casas
da Lima dourada moravam os construtores?
Para onde foram os pedreiros, na noite em que a Muralha da China ficou pronta?
A grande Roma está cheia de arcos do triunfo.
Quem os ergueu? Sobre quem
triunfaram os Césares? A decantada Bizâncio
tinha somente palácios para seus habitantes? Mesmo na lendária Atlântida,
os que se afogavam gritavam por seus escravos
na noite em que o mar a tragou.

O jovem Alexandre conquistou a Índia.
Sozinho?
César bateu os gauleses.
Não levava sequer um cozinheiro?
Filipe da Espanha chorou quando sua Armada
naufragou. Ninguém mais chorou?
Frederico II venceu a Guerra dos Sete Anos.
Quem venceu além dele?

Cada página uma vitória.
Quem cozinhava o banquete?
A cada dez anos um grande homem.
Quem pagava a conta?
Tantas histórias.
Tantas questões.

Escrito na década de 1930, o dramaturgo marxista alemão criticava a exclusão dos verdadeiros sujeitos da história, da memória e do patrimônio. Daqueles trabalhadores que, coletivamente, ergueram palácios, templos, pirâmides, muralhas; que foram lutar nas guerras e sequer foram marcados com honrarias, arcos do triunfo ou estátuas nas ruas; que construíram a civilização e dela não puderam desfrutar, pois o belo patrimônio arquitetônico que levantaram com muito suor e força física não lhes pertenciam e sequer nele puderam entrar após sua construção. Portanto, nos acostumamos a olhar o patrimônio pelo prisma da beleza estética, falsamente atribuída a quem não pegou uma pedra para começar qualquer alicerce. Se seguirmos as lições de uma história e memória a contrapelo, como sugeridas na poesia de Brecht e teorizadas no clássico texto de Walter Benjamin, faríamos um exercício de educação patrimonial a partir do olhar do horror e não da sua monumentalidade. Numa concepção benjaminiana de cultura

(...) todos os bens culturais que ele vê têm uma origem sobre a qual ele não pode refletir sem horror. Devem sua existência não somente ao esforço dos grandes gênios que os criaram, como à corvéia anônima dos seus contemporâneos. Nunca houve um monumento da cultura que não fosse também um monumento da barbárie. E, assim como a cultura não é isenta de barbárie, não o é, tampouco, o processo de transmissão da cultura.

Reforçando o que já foi dito, cumpre mais uma vez destacar que os sujeitos que ergueram o patrimônio cultural na história da humanidade não se tratam de “grandes gênios” individualizados, mas a essa “corveia anônima” de trabalhadores, muitas vezes escravizados, que são relegados ao plano do esquecimento seletivo da memória, algo do tipo que o filósofo Paul Ricoeur classifica como memória ideológica.

Ainda fundamentado em Benjamin, convém destacar que muito do que contemplamos do patrimônio pelo olho encantado da beleza e diante do qual paramos para tirar uma fotografia, esconde o suor, a exaustão, o sangue e a morte de muitos que participaram para sua construção. Por isso, não custa repetir que os bens culturais estão manchados de sangue e esse sangue tem cor, tem classe, tem gênero, tem religião, tem cultura, no sentido antropológico.

Feita essa argumentação conceitual, gostaria mais de levantar questões para o debate sobre Itabaiana, do que mesmo trazer respostas prontas e acabadas. Até porque, não tenho pesquisas para embasar empiricamente a teoria que defendo para uma concepção de educação patrimonial a contrapelo.

Já estive aqui outro dia e fizemos uma visita pela cidade conhecendo o que nos foi apresentado como os principais lugares de memória itabaianense a ser tombado pelo IPHAEP como patrimônio cultural. Parece-me que os maiores destaques foram feitos sobre a memória de Sivuca, o coreto da praça central, o lugar da Batalha da Confederação Equador, a casa do Major e a ponte sobre a qual passava o trem. Na oportunidade, foi citada a existência uma parte do cemitério destinada apenas ao sepultamento de trabalhadores, a existência de cabarés e de sindicatos rurais e urbanos. Também falamos bastante sobre os documentos da igreja e dos cartórios e da necessidade da construção de um arquivo público municipal.

Disso tudo, quero destacar que, se realmente se quer fazer uma educação patrimonial democrática, inclusiva, é imprescindível começar pelo exercício do diálogo com a comunidade, envolvendo associações, sindicatos, igrejas e, evidentemente, as escolas. Sobre estas, sugerimos a inclusão da história local no currículo do ensino fundamental das escolas municipais e a produção de um livro didático na linha da memória histórica de Itabaiana.

Contudo, a linha teórica e política dessa educação não deve seguir as pegadas do positivismo, pois não deve se propor ao engrandecimento de políticos, religiosos, militares, fazendeiros, comerciantes, ou grandes vultos da cultura local. Há que se perguntar sobre o patrimônio intangível que pode está por aí, os saberes, crenças e práticas da cultura popular que devem sair do anonimato para as páginas dos riscos e traços mnemônicos. Há que se olhar para o coreto fazendo perguntas a contrapelo: que foram os trabalhadores que de fato o construiu? A quem ele serviu? Que políticos a ele subiram para verbalizar discursos diferentes de projetos políticos efetivos quando chegaram ao poder. Por que não olhar para a casa do major, perguntando sobre quem de fato construiu aquela mansão naquelas alturas? E a senzala que está ao lado, não é um bem cultural manchado de sangue e opressão? E a ponte, tão vislumbrada imediatamente e que prontamente respondemos “foi construída pelos ingleses”? Por que não educamos no sentido de perguntar quantos operários trabalharam mais de 10 horas diárias para levantar essa estrutura de metal sobre o rio? Os proprietários da Great Western cavaram o alicerce, colocaram vigas, carregaram aço nas costas? Por que os operários dessa empresa fizeram várias greves no inicio do século XX? E o trem que por ela passava apitando o progresso, carregava o que? O algodão que era levado para Manchester e Liverpol para alimentar o capitalismo industrial europeu não era catado pelas sofridas mãos de meeiros, moradores, foreiros e sitiantes para alimentar a sanha de coronéis locais? E a feira de mangaio, magistralmente, composta por Sivuca, que patrimônio seria essa feira? Apenas os mangaios? E os mangaieiros? Não são os trabalhadores que dão vida a feira, que a movimenta econômica, politica e culturalmente? Por que não pensar a feira como esse espaço dos de baixo, principalmente hoje quando ela se encontra tão desvalorizada em razão do surgimento das redes de supermercados e shopping centers? E os sindicatos e sindicalistas, tão importantes no processo de luta de classe, porque não constar na memória? E o cemitério dos trabalhadores, por que não rememorar o trabalho e os trabalhadores pelo ângulo da morte, muitas das vezes seu caminho encontrado no terreno da luta de classes? E as prostitutas com seus cabarés?

São essas as questões que considero importante fazermos para um inicio de conversa a contrapelo. Para um exercício de educação patrimonial numa linha diferente da contemplação de meros estilos arquitetônicos ou de uma memória oficial. O engajamento com o passado só tem sentido a partir do engajamento das lutas do presente, no campo material e simbólico.

Palestra proferida durante o I Seminário Educação Patrimonial do Vale do Paraíba, na cidade de Itabaiana, em 16 de novembro de 2017.

O PARQUE... QUE (ERA) DO POVO?

Prof. Dr. José Luciano de Queiroz Aires (UFCG)

Quando Ronaldo Cunha Lima e seu grupo inventou uma tradição megalomaníaca para Campina Grande, não obstante, suas vinculações maiores estarem assentadas nas preocupações mercadológicas, na indústria do turismo e na legitimação ideológica do poder oligárquico de sua vasta parentela, o espaço significado por eles como “PARQUE DO POVO”, ao menos não fazia muita distinção social no tocante à recepção e circulação de pessoas sobre a área destinada para se dançar forró no meio da rua.

Como historiador, me sinto na obrigação de analisar a invenção das tradições a partir do diálogo com a ideologia, portanto, trocando algumas ideias e buscando inspirações na obra do grande Eric Hobsbawm no cotejo com seu livro A invenção das Tradições. Embora enfoque no nome a dimensão universal/cosmopolita, o “MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO”, foi inventado como tradição local, definidora de uma campinidade, uma identidade construída por oposição a caruaruanidade, a disputarem no interior do Brasil quem fazia a maior festa do planeta. O certo que o grupo Cunha Lima criou uma festa política, um palco no qual não sobem apenas artistas da sanfona, mas atores do poder. É verdade que nem sempre o teatro político garante a hegemonia, pois às vezes as imagens luminosas são ofuscadas por vaias, como as que Cássio golpista recebera em 2016 da boca de uma multidão no “PARQUE DO POVO” que seu pai criou para sua família apenas triunfar. A criatura se rebelou contra o criador, ao menos por algum momento. É verdade também que nem sempre a continuidade do poder oligárquico por meio do espetáculo é assegurada, se assim o fosse, Ronaldo não teria visto os Vital do Rego roubarem a cena, o palco e a festa por 8 anos. Entretanto, a oligarquia Cunha Lima voltou à prefeitura de Campina Grande e ao palco do “PARQUE DO POVO”, com Romero Rodrigues dando continuidade a festa criada por Ronaldo Cunha Lima.

Acontece que Romero continua e descontinua a festa. Muda para pior. Continua uma festa política e mercadológica em sua essência, para alimentar a indústria do turismo, a rede hoteleira, as empresas de bandas e o monopólio da AMBEV. Isso mesmo: em pleno neoliberalismo, onde as elites econômicas e políticas festejam a liberdade econômica, no “PARQUE DO POVO” impera o monopólio e você é obrigado a tomar apenas cerveja Skol, conforme ouvi ontem à noite da boca de vários donos de barracas. Segundo testemunho deles, esse protecionismo da prefeitura decorre do fato de uma única marca ser a patrocinadora da festa, cerceando, assim, o gosto do consumidor de cerveja que não tem escolha concreta a fazer até na hora de beber uns goles. Manda quem tem dinheiro, portanto, a iniciativa privada.

Para piorar a situação, a geografia simbólica do setor norte do “PARQUE DO POVO”, se transformou na cara da nobreza. Ao centro da vasta área, colocaram um gigante palco que, a meu ver, roubou espaço dos forrozeiros arrastarem o pé e ainda dialoga para frente com a classe dominante que se hospeda, privilegiadamente, em camarotes privados no parque que é público e cuja festa é custeada com recursos públicos. Ao centro, a clássica pirâmide que, ao contrário dos suntuosos túmulos faraônicos egípcios, abriga o “xerém” dos “desclassificados”, aos olhos das elites, que fazem questão de se manterem à distância nos seus enclausurados camarotes. No extremo sul, restam algumas barracas menos sofisticadas e um palco, nitidamente, destinado para o tal “POVO”. E ainda sobraram dos tempos mais antigos, a réplica da catedral e do famoso cabaré Eldorado, pelo menos nesse lado de cá, ainda se pode rezar e trepar, ao menos simbolicamente na imaginação.

Pois bem, se foi embora os tempos de outrora. Sumiram as barracas de palha de coco dos anos 1980, o grande número de ilhas de forro dos anos 1990 e até os tradicionais forrozeiros nordestinos foram trocados por sertanejos e padres que vivem a fazer verdadeiras missas cantadas no suposto laico “PARQUE DO POVO”.

Em nome da lógica do privatismo, temo que até o “PARQUE DO POVO” se parta no meio e a festa “maior do mundo” se transforme em duas, uma para pobres e outras para ricos, em bairros diferentes. Em tempos de fascismos, não é de se espantar em falar de segregacionismo.

A PONTE PARA O PASSADO

 Prof. José Luciano de Queiroz Aires (UFCG)

Imaginemo-nos todos em cima de uma ponte. À frente de nós, na direção temporal da marcha anunciada para o futuro, se encontra um comandante golpista convidando-nos a passar a ponte e seguir no caminho moderno do futuro. O pior é que muita gente acredita que passando a ponte se realizará o reino da felicidade, sem comunismo e sem corrupção. Essas pessoas vestiram a camisa suja da CBF, bateram panelas e seguiram o suposto chefe. Do alto, sobrevoando a ponte em helicópteros isentos de pagamento de impostos, as raposas burguesas jogam file mignon para a massa manipulada que sonha com um sobrevoo, mas mal tem um automóvel. Resultado da ópera: o chefe destituiu a chefe, as classes dominantes desceram dos helicópteros para entregar a receita da política econômica e as frações da classe média que acompanharam o chefe foram por ele abandonadas. A ponte para o futuro era uma ilusão, uma ideologia de classe que mobilizou o golpe institucional reatualizando os discursos da crise econômica, do suposto comunismo e da hipermidiatizada corrupção.

A ponte do Temer não é o caminho em direção ao futuro. Não, ao menos, para o conjunto da classe trabalhadora brasileira. O Golpe parlamentar-midiático-jurídico de 2016 foi um golpe de classe. Já havia escrito sobre isso antes da sua consumação e agora tenho mais evidências concretas para sustentar essa afirmação. Com o golpe ainda em curso, pois acredito que ele ainda não consolidou o projeto das elites burguesas e nem decidiram também como inviabilizar uma candidatura de Lula 2018, o que vem acontecendo cotidianamente é um ataque frontal aos direitos sociais, um desmonte do Estado e a criminalização dos movimentos sociais. A ponte não é o caminho seguro para transpassar sobre o rio que nos levaria ao futuro. O chefão foi embora e se aliou com o povo do alto da FIESP. Os trabalhadores, em geral, abandonados, tiveram que recuar com caranguejos, pagando o pato que distribuíram na Paulista e agora todos nós estamos voltando ao tempo da senzala. Isso mesmo: a ponte nos leva ao passado, mas a um passado sombrio e perigoso, um passado que as gerações que nos antecederam combateram com unas e dentes para deixarem à nossa geração alguma coisa de conquista de direitos sociais. Foi na virada do século XIX para o XX que o movimento operário brasileiro, de tendência sindicalista-revolucionário, anarquista, comunista e socialista organizou a luta de classe. Fundaram sindicatos e federações, organizaram greves e insurreições, foram às ruas, às praças e ao chão da fábrica. Muitos foram presos e exilados. Outros foram torturados ou mortos. Portanto, foi com sangue se escreveu essa página da história social do trabalho no Brasil e foi com luta que se conquistou a Consolidação das Leis Trabalhistas durante o governo Vargas. Não como presente do pai dos pobres, como queria o ditador, mas como conquista histórica da luta de classe. O mesmo pode-se dizer do campo. Quantos movimentos sociais também não derramaram sangue lutando contra o latifúndio e o coronelismo? Que o diga, fazendo uma justa memória, camponeses e camponesas liderados por Conselheiro, José Lourenço, José Maria, João Pedro e Elizabeth Teixeira, Margarida Alves, Chico Mendes e tantos outros e outras. Como não lembrar eles em cada assentamento do presente? Como não ver nessa geração do passado o pouco em que avançamos na reforma agrária? Na universidade para índios e quilombolas mediante projetos como o PRONERA e o Brasil Quilombola?

Parece que nós estamos a caminho de retomar a luta deles, pois as conquistas do século XX estão se esvaindo e escapando às mãos nossas do século XXI. A ponte do passado nos joga para um tempo do eterno retorno. Para um tempo em que se torna mais difícil se aposentar, em que fica mais difícil estudar em universidades públicas, em que se torna mais limitado o acesso ao SUS e a casa própria e em que se a CLT pode sem implodida não sobrando pedra sobre pedra. A ponte para o passado tem nos levado a caminhos aos quais gostaria de visitar e para isso convido a todos a me fazer companhia. Inclusive o povo iludido da ponte do futuro e que agora só tem a opção de fazer uma marcha ré em direção ao passado. Ao final da viagem, espero que possamos voltar mais otimista para dar um salto do tigre em direção a uma temporalidade nova e feita pelas mãos da classe trabalhadora organizada.

Primeira entrada no passado. Nosso primeiro encontro é com o petróleo. Chegamos aos anos 1930 quando foram descobertas as primeiras jazidas de petróleo na Bahia. O Império com suas multinacionais avarentas arregalaram os olhos para nosso subsolo, quase furando de tanta inveja e cobiça. Mas estudantes, políticos nacionalistas de esquerda, classe trabalhadora, foram às ruas e fizeram a campanha O PETRÓLEO É NOSSO. O segundo governo Vargas, em resposta às ruas e aos setores nacional-trabalhista, pegou sua caneta e de dentro do Catete assinou a lei que criava a PETROBRAS, em 1953. É certo que depois eles se matou, mas antes deixou uma carta na qual acusava o Imperialismo. Entretanto, a cobiça sobre nosso petróleo e nosso gás não se enterrou juntamente com Getúlio. Em 1997, Fernando Henrique afirmou, peremptoriamente, que iria destruir a Era Vargas. Na onda da privataria tucana, FHC acabou com o monopólio da PETROBRÁS e assinou a lei do regime de concessãopara a exploração de petróleo, privilegiando, consideravelmente, empresas como a Esso e a Chevron. Durante o governo Lula, em vez do regime de concessão, o nosso pré-sal deveria ser explorado a partir do modelo de partilha, na qual a PETROBRÁS deveria ser a única operadora da exploração e apenas parte do petróleo e do gás ficaria nas mãos das multinacionais. Após o golpe de 2016, a Câmara Federal entrega nossas riquezas trilionárias ao grande capital internacional, honrando os compromissos do tucano José Serra e do golpista Michel Temer.

Segunda entrada no passado. Embora ainda não apresentada no Congresso, alguns ministros já andaram concedendo algumas entrevistas sobre a reforma trabalhista e reforma da previdência. Pelo visto, o que pode vir por aí significa que o negociado prevaleça sobre o legislado, matando, assim, a CLT. Também pode vir aumento de jornada de trabalho, terceirização sem limites, OS, fim de concurso público, aumento para idade de aposentadoria, aumento da contribuição do INSS e revisão severa nos benefícios concedidos pelo INSS. Esse conjunto de ataques é o preço que o trabalhador deve pagar pela crise econômica e fiscal, um remédio amargo do qual a burguesia nunca provou. A classe dominante paga menos impostos, superexplora a força de trabalho, mantém trabalho em condições análogas à escravidão e conta com crédito barato concedido pelo BNDES para tocar a acumulação do capital. Só precisa que o governo dê essa ajudinha, reformando a CLT e as regras da previdência, tida por eles como “atrasadas”, “dinossáuricas”.

Há uma farsa em relação ao discurso governista do déficit da previdência. É mentira. A professora de Economia da UFRJ, Drª Denise Gentil, demonstrou claramente em sua tese de doutorado que o Governo executa uma fraude contábil nos cálculos das receitas e despesas com a Seguridade Social. Esses cálculos são feitos de forma totalmente diferente do que diz a nossa Constituição Federal. Pelo Artigo 195 da Constituição, a Seguridade Social como um sistema de proteção social para os cidadãos e cidadãs tem como fonte de receita a contribuição do INSS, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), Contribuições para o PIS/PASEP, contribuições sociais sobre concurso de prognóstico, a exemplo de loteria. Entretanto, quando o governo computa a despesa com o pagamento de aposentados, pensionistas, auxílio-doença, etc, apenas considera a contribuição do INSS e não o conjunto das receitas. A título de exemplo, em 2014 a Seguridade Social obteve a receita de 686 bilhões de reais e a despesa de 632 bilhões o que significa um superávit de 53 bilhões. Nossa previdência é superavitária e se não fosse as aposentadorias gordas de juízes e políticos, seria mais ainda. Desse modo, precisamos rebater o discurso midiático governista burguês do tal déficit que não existe.

Terceira entrada no passado. A PEC 55/2016. Aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, segue ao Senado um dispositivo de classe que golpeia os trabalhadores com uma verdadeira punhalada. A maioria dos golpistas, incluindo o chefe-mor, insiste numa retórica de que essa emenda constitucional se trata de um “Novo Regime Fiscal” e culpa os governos anteriores por terem aumentado os gastos públicos em proporções maiores que a receita. Afinal, o que muda com essa PEC da Morte? Vamos ao passado. Em 1983, por meio da Emenda Calmon, constitucionalmente, o governo federal deveria gastar no mínimo 13% com educação e os governos estaduais e municipais, e o distrito federal, 25 %. Com a Constituição de 1988, com Educação o governo federal deve investir no mínimo 15% e os estados, municípios e o distrito federal 25% da receita líquida corrente; ao passo que com a saúde, o governo federal deve investir no mínimo 18% e os estados, municípios e o distrito federal, 25%. Com a aprovação da PEC, o Estado fica desobrigado constitucionalmente desse teto mínimo, que, para mim, já é irrisório, e passa a tomar como referência o valor a ser gasto em 2017 a partir do que foi orçado em 2016 com correção apenas da inflação do ano anterior, o que significa congelamento de gastos públicos por vinte anos. Chegaremos a 2037 com o mesmo orçamento de 2017. Se chegarmos vivos! Na justificativa do documento, o governo é claro: o descontrole das contas públicas é resultado de “um crescimento acelerado da despesa pública primária” e aos “gastos com diversas políticas públicas”, entretanto, não diz que de fato o que se quer é gerar um superávit primário de trilhões de reais para pagar o serviço da dívida e alimentar o capital financeiro. Estudiosos vêm fazendo simulações sobre a possibilidade dessa PEC já está em vigência desde 2006, o salário mínimo nacional hoje seria em torno de 400 reais. O orçamento da saúde que nesse ano de 2016 foi de 102 bilhões de reais, cairia para 65 bilhões e o da educação que em 2016 foi 103 bilhões cairia para 31 bilhões.

Quarta entrada ao passado. O direito de greve. Sabemos que o STF recentemente aprovou a legalidade do corte de ponto de grevistas, procurando inviabilizar a greve geral que vem se desenhando para novembro. Voltemos ao Golpe de 1964. A nova Lei de Greve (1964) reconhecia o direito de greve limitado a questões salariais, desde que fosse objeto de votação em Assembleia Geral organizada por sindicatos controlados pelo Estado (corporativistas) e esgotadas as possibilidades de negociação; foram proibidas greves de servidores da União, por motivo ideológico e ocupação de locais de trabalho por grevistas. Não é mera coincidência. É uma pena que nas universidades encontramos tantos alunos e professores contrários a greve e, assim, fazem coro com os togados da suprema corte ou dos mandarins da administração universitária.

Quinta entrada ao passado. Contra o método de alfabetização de Paulo Freire vieram o MOBRAL e as disciplina de Estudos Sociais e Educação Moral e Cívica. Professores e estudantes combativos foram amordaçados, presos, torturados. Enquanto os livros da escola mostravam uma visão ufânica e nacionalista do pais do futebol. Pois bem. Aí está o famigerado projeto “Escola sem Partido”, que na verdade é a escola do partido do capital e do fundamentalismo religioso representado pela Bancada da Bíblica. Escola machista, misógina, lgbtfobista, racista e elitista. E junto a essa escola tecnicista vem a medida provisória que propõe reformar o ensino médio banalizando a profissão de professor e oferecendo a contrapartida do “notório saber”, retirando disciplinas como filosofia, sociologia, artes e educação física e com perda de carga horária de História e Geografia. Aqui aproveito para tirar meu chapéu para a estudantada que ocupa escolas, institutos federais e universidades Brasil afora. A luta de classe encontrou nessa juventude a energia da ação e do destemor. Esses jovens nem bateram panelas nem seguiram a ponte para o futuro. Ficaram no presente lutando por outro futuro, por outro Brasil que não este desenhado por William Boner, comentado por Carlos Alberto Sardenberg e Mirian Leitão e escrito por Reinaldo Azevedo.

Fomos ao passado. Encontramos labirintos e caminhos tortuosos. Mas ter consciência histórica ajuda muito a forma na luta. Por isso, convido todos e todas que voltemos dessa viagem munidos de conhecimento, vontade e sabedoria a fim de que possamos parar no presente e construir o futuro. Puxar o freio do trem, para usar uma metáfora de Walter Benjamin, não se iludir com a ponte do futuro e correr na sua direção. O caminho da classe trabalhadora é a contrapelo, realizar os sonhos e projetos do passado, mas também lutar pela manutenção do patrimônio social que os trabalhadores do passado colocaram em nossas mãos. Se quisermos deixar um Brasil melhor para nossos filhos e netos temos que ocupar, ocupar, ocupar... fazer uma grande greve geral, derrubar esse governo e impedir que o destino do Brasil possa ser conhecido 20 anos antes.

GURJÃO: DOS PRIMÓRDIOS À CIDADE

Eliete de Queiroz Gurjão (Professora Aposentada- UFPB e UEPB)

1 TERRAS DOS CARIRIS OCUPADAS POR FAZENDAS DE GADO

           

            O município de Gurjão situa-se no Estado da Paraíba, na microrregião do Cariri Oriental que se insere na mesorregião da Borborema.

            A denominação cariri tem sua origem nos nativos desta área. Os portugueses, inicialmente, denominavam de tapuias todos os primitivos habitantes do interior. Os tapuias ocupavam esta imensa área e segundo  estudos mais recentes estavam divididos em duas nações: cariris e tarairiús. A primeira, a nação cariri, habitava a microrregião que leva seu nome, enquanto os tarairiús ocupavam outras áreas do interior. Viviam ambas em perfeita integração com a natureza e de acordo com seu estágio cultural (paleolítico superior) até o século XVII, quando os sertanistas iniciaram a invasão de suas terras e sua captura, submetendo-os à escravidão ou à catequese, com o auxílio das ordens religiosas.

            O impulso para a conquista e ocupação das terras do interior do Nordeste foi gerado pela  expansão do mercado açucareiro. Em meados do século XVII a economia açucareira atingiu seu apogeu; havia necessidade crescente de ampliar a produção para atender a demanda do comércio.  Neste sentido, as melhores terras do litoral precisavam serem exclusivas para o cultivo da cana e de sua lavoura de subsistência, não havendo mais espaço para a expansão da pecuária. Daí porque, o rei de Portugal decretou a proibição de criar gado até vinte léguas do litoral. Ao mesmo tempo, estimulou a doação de sesmarias (lotes de terra) no interior com a finalidade de estabelecer fazendas de gado. No início , as sesmarias eram doadas àqueles que haviam combatido e expulsado os nativos, "limpando o terreno" , conforme se expressavam nessa época. Em consequência, ocorreram as entradas, expedições organizadas para conquista das terras dos nativos e sua submissão ou escravização, inclusive com base no princípio da guerra justa, ou seja, índio que resistisse era justo ser escravizado. Os índios que se rendiam eram reunidos e catequisados nas aldeias, ou missões, associando, assim, o empenho dos religiosos ao dos colonizadores.

            A partir da segunda metade do século XVII, seguindo o curso do rio São Francisco e de seus afluentes, foi iniciada a conquista e ocupação das terras do interior do Nordeste por sertanistas provenientes da Bahia e do litoral de Pernambuco. Submetidos os nativos e instaladas as missões, seguiam-se requerimentos para concessões de terras para criação de gado. As fazendas de gado foram, por conseguinte, os embriões do povoamento de todo o interior, centralizando as atividades produtivas e gestando uma economia fundamentalmente rural. Seus aglomerados populacionais constituíam prolongamento do campo, tendo como atividade principal a feira de gado e mantimentos. Os centros politico-administrativos eram as vilas que funcionavam como sedes de município, comarca e diocese.

             Em 1669 foi doada uma sesmaria no Cariri para instalação de fazenda de gado que originou a  Vila Real de São João, cujo crescimento deu-lhe posição de destaque entre os centros urbanos do interior. Seu território compreendia vários distritos, entre os quais Timbaúba.

2  DE TIMBAÚBA À GURJÃO

           

            Segundo Irinêo Joffily, (s/d ) o território de São João do Cariri era habitado pela tribo sucurú, pertencente à nação cariri. Considerando que Timbaúba  ocupava a mesma região, deduz-se que os sucurús também ocupavam seu território.

            No contexto da primeira metade do século XVIII, em 1733, ocorreu a doação da sesmaria  e instalação da fazenda de gado que constituiu o núcleo original de Timbaúba. Posteriormente, outras fazendas de gado foram criadas e nelas funcionavam os "arranchos" conforme depoimento do Sr. Abdias Olinto, antigo morador que presenciou os últimos anos do século XIX.

            O Sr. Abdias descreveu os "arranchos" como currais, cujo objetivo era o aluguel para o abrigo dos rebanhos conduzidos pelos boiadeiros para as feiras de gado de Campina Grande e Pocinhos. Os boiadeiros muitas vezes viajavam durante seis meses, provenientes do sertão paraibano e até do Piauí. No "comércio" (mercado) alojavam-se os "tangerinos", responsáveis por "tanger", ou seja, direcionar o rebanho durante a caminhada. Os "arrieiros" chegavam antes, conduzindo grandes tachos e ingredientes afim de preparar as refeições dos boiadeiros. O informante acrescentou, ainda, que era comum a utilização de liteiras puxadas por animais para transportar os homens que adoeciam durante a caminhada.

            A produção da pecuária local destinava-se apenas ao consumo interno, assim como a agricultura de subsistência que era limitada pelas constantes estiagens. No século XIX o algodão, sobretudoo arbóreo, já despontava, adaptando-se ao clima e resistindo às secas muito contribuiu para o desenvolvimento posterior do município. Em 1914, transportado no lombo de animais, o algodão produzido em Timbaúba já era vendido para o mercado de Campina Grande,.

            A mão de obra escrava muito utilizada no litoral, também o foi  no cariri. Próximo à abolição o município de São João, incluindo Timbaúba, destacava-se entre os maiores escravocratas, conforme comprova Celso Mariz (1939, p. 37)  " Em 1885 tínhamos (o Estado) ainda 9.207 escravos homens e 10.571 mulheres. Possuíam escravos em maior número os municípios de São João do Cariri, Capital, Mamanguape, Itabaiana [...] "

            Na segunda metade do século XIX a Paraíba foi vítima de duas epidemias de Cólera, a primeira em 1856 e a segunda em 1862. Segundo José Leal (1965, p. 264 ) a primeira teve início em São João:

                                  

A invasão da província pelo Cólera-Morbus verificou-se através da fronteira de Pernambuco, manifestando-se a princípio em São João do Cariri e em Taquara [...] Nessa primeira investida do Cólera- Morbus morreram 25.390 pessoas, sendo esta a contribuição de várias áreas: Cariri 1703; Capital e zona litorânea 5.741[...] "

            A segunda epidemia marcou definitivamente a história de Timbaúba. Seus habitantes, apavorados com o avanço da epidemia e sem contar com assistência médica recorriam à providência Divina e aos santos. São Sebastião, por ser conhecido como defensor contra a peste, fome e guerra, foi o mais invocado, inclusive através de promessas.

            Nove anos após esta epidemia, em 1871, um grupo de proprietários de terras de Timbaúba, entre os quais o coronel Antônio José Gurjão, fez a doação do patrimônio para a construção de uma capela em homenagem a São Sebastião, conforme declara em documento lavrado em cartório: " Escritura de doação para patrimônio da Capela do Senhor São Sebastião que se tem de erigir em Timbaúba deste Termo [...] " (folha 1 da Escritura de Doação, 1871).

            Foi construída a capela de São Sebastião, santo eleito padroeiro do povoado. Até hoje ele permanece padroeiro e a tradição é mantida, inclusive, com ritual e comemoração, através de procissão e festa anual em homenagem ao santo, em 20 de janeiro.

            Em 1890 apesar de já se constituir como povoado, Timbaúba ainda era um povoado muito pequeno e mal aparelhado, conforme o descreve um antigo habitante local, Raulino Maracajá,  em cujo  Diário (1958, p. 43) afirma:

                           Timbaúba do Gurjão

                                Antigamente era uma fazenda.

                                Era assim conhecida por ter residido ali o cel. Antonio José de Farias                                       Gurjão, grande fazendeiro e proprietário...

                        No ano de 1890 mais ou menos, foi quando vim a conhecer                                                             Timbaúba, já era povoação.

                               Existia umas 10 a 12 casas, uma casa velha de tijolo em preto sem                                           ladrilho a qual servia de comércio ou mercado.

                                A capela muito grande e mal edificada.

                                Uma bodega mal sortida, talvez as mercadorias não chegassem a                                             importância de 300 mil reis[...]

            A primeira rua do povoado situou-se em frente à capela. Atualmente é uma das principais artérias da cidade e recebe a denominação de Luis Queiroz, antigo mestre do município. Somente em 1921 o povoado foi elevada à condição de distrito, conservando o nome de Timbaúba e subordinado ao município de São João do Cariri. Em 1924 foi implantado o cartório, submetido à comarca de São João.

            Em 1943 recebeu a denominação de Gurjão. Sua elevação à categoria de município só ocorreu em 02 de janeiro de 1962 ( Dec. no. 2.447), incorporando o distrito de Santo André.

             A deficiência dos meios de transporte e comunicação muito contribuiu  para retardar o desenvolvimento de Gurjão. Até mesmo quando ferrovias já ligavam várias cidades paraibanas no início do século XX e mais adiante, quando o sistema rodoviário já ligava o interior ao litoral do Estado, Gurjão permaneceu isolado.

            Situado na área mais seca da Paraíba, o município de Gurjão, no decorrer de sua história, vem enfrentando muitos períodos de estiagens. Além disto, a agricultura local é prejudicada pelas condições de um solo muito pedregoso  e alta salinidade.

            O problema das secas, a falta de assistência governamental, o isolamento resultante da carência de meios de transportes e comunicações, em conjunto, constituíram motivos para o ritmo lento do desenvolvimento local. Acrescente-se a tudo isto a emigração de grande parte de sua mão de obra, atraída pelas melhores condições de trabalho no Rio de Janeiro e São Paulo. Tratou-se do êxodo Nordeste-Sudeste, acentuado  durante a segunda metade do século passado e aprofundado a partir dos anos sessenta com a construção de Brasília e a consequente expansão da fronteira para o Centro-Oeste.

            Enfim, Gurjão sobreviveu em meio às dificuldades seculares acima apontadas e no século atual caminha de forma mais acelerada, o que vem repercutindo favoravelmente no desenvolvimento urbano da sede do município.

                                               

REFERÊNCIAS

Bibliográficas

ALMEIDA, Horácio de. História da Paraíba. João Pessoa: Ed. Universitária, UFPB,1978.

GURJÃO, Eliete de Queiroz. (org). Estudando a história da Paraíba. Campina Grande:: Ed.Cultura Nordestina, 1999.

HERCKMANS, Elias. Descrição geral da capitania da Paraíba. João Pessoa:

A UNIÃO Ed., 1982.

JOFFILY, Irinêo. Notas sobre a Paraíba. Brasília:  Ed. Thesaurus, s/d.

LEAL, José. Itinerário da história. João Pessoa: 1965.

TAVARES, João de Lyra. Apontamentos para a história territorial da

Parahyba. Mossoro: Coleção Mossoroense, 1982.

MARIZ, Celso. Evolução econômica da Paraíba. João Pessoa: A União

Editora, 1939.

 Documentais

Escritura de doação para patrimônio da capela do Senhor São Sebastião. Comarca de São João, 1871. Arquivo do Cartório de São João do Cariri.

MARACAJÁ, Raulino. "O Meu Diário", Gurjão: 1958.

AREIA: POR UMA MEMÓRIA E PATRIMÔNIO A CONTRAPELO

Prof. Dr. José Luciano de Queiroz Aires (UFCG)

Areia. Cidade patrimônio histórico nacional tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), no ano de 2006. Terra do romancista e político, José Américo de Almeida e dos pintores Aurélio de Figueiredo e de seu irmão, Pedro Américo. Cidade rota turística dos “Caminhos do Frio”, da Cachaça Triunfo, do famoso Teatro Minerva (1859) e da, igualmente, famosa, Escola de Agronomia (1936).

São esses os mais expressivos símbolos da identidade local areiense, pois são eles os referenciais simbólicos que a identifica para muitos. Porém, conforme nos mostra Stuart Hall, as identidades são construções históricas, múltiplas, móveis e contraditórias. Em sendo assim, as identidades locais também são inventadas no tempo e pela ação, seletiva, dos homens e mulheres. Nesse processo histórico, as identidades são modeladas a partir do que o historiador Eric Hobsbawm denomina de tradição inventada, um conceito que permite a desnaturalização e a concepção a-histórica do conceito de tradição.

Amparado nessa fundamentação teórica, podemos dizer que a memória e o patrimônio selecionados para serem lembrados como parte da tradição e da identidade local da cidade de Areia, é bastante seletivo, porque feito pelas e para as elites dirigentes canavieiras que, juntamente ao controle do poder político e econômico também não abrem mão do poder simbólico dos lugares de memórias de feição oficialesca.

Por outro lado, se há uma memória oficial das classes dominantes, realçada na pedra e cal do tombamento do IPHAN, outras narrativas e tantos outros narradores foram jogados para o mundo subterrâneo da memória, para os porões do silêncio e do esquecimento dos quais nos fala o filósofo Paul Ricoeur. Como encontrar outros símbolos para rememorar o município de Areia? Procurando, não no tombamento do IPHAN, mas no tombamento da vida para a morte, nos excluídos da História e nos esquecidos nas covas anônimas e na poeira escaldante dos cemitérios. Quantos índios e negros escravizados foram utilizados para construir esse patrimônio elitista, cristocêntico, branco e europeizante? Quantos trabalhadores e trabalhadoras de engenhos e usinas suaram o corpo e arderam nas chagas do chicote e do tronco para fazer com lágrimas salgadas as doçuras que saem da cana de açúcar para os bolsos dos senhores e usineiros? Quantos braços não foram engolidos pela prensa que também devora energia de gente na mesma proporção com que faz moer a cana? Quem construiu o Teatro, a Igreja, o casario colonial, a casa grande? Certamente, não foram as elites agrárias, mas a “corveia anônima de oprimidos” da qual nos fala Walter Benjamin.

O conceito de História e de cultura em Benjamim nos ensina a escovar o tempo a contrapelo, indo no sentido contrário a temporalidade linear do “progresso” e buscando nos escombros do passado as vítimas e seus projetos impedidos e derrotados. A cultura é definida por ele a partir do horror e não da monumentalidade, pois “nunca houve um monumento da cultura que também não fosse um monumento da barbárie”. (BENJAMIN, 1994, p. 225). Os bens culturais sobre os quais posamos para tirar fotografia ou que são vendidos pela indústria do turismo geralmente estão manchados de sangue e de suor, pois foram erguidos pelo braço indígena ou do africano escravizado que, além de plantarem, cortarem e moerem cana, também ergueram igrejas, sobrados, teatros, engenhos, e que sequer são lembrados por esse trabalho, como se fossem desprovidos de saber.

Areia é parte do Nordeste açucareiro escravocrata dos tempos da colônia e do Império. Areia também se insere no processo de modernização da economia açucareira a partir da implantação de usinas na primeira metade do século XX. Usinas das gigantes chaminés, do saber técnico-científico, das esteiras para puxar a cana, das moendas novas e dos mecânicos, das modernas balanças e da relação com sistema de crédito, são as mesmas usinas da fome de terra, do retirante, do pagamento em vale e do barracão, do fim do roçado e da poluição do rio. O “progresso” tem um outro lado que expressa a exploração, a desigualdade social e a concentração de renda. O “progresso” tem uma conotação de classe social e se confunde com o avanço do Capitalismo cujo modo de produção objetiva o lucro a qualquer custo, sobretudo, retirando da força de trabalho a acumulação do capital. E no caso da modernização da economia açucareira do inicio do século XX, cabe ainda ressaltar que ela sequer fora acompanhada das modernas relações sociais de produção, pois não foi a mão de obra assalariada que se configurou, mas o pagamento em vales a serem trocados no barracão, o cambão, o arrendamento, o foro, relações sociais questionadas nos anos 1950 pelas Ligas Camponesas.

As usinas engoliram engenhos, terra e gente. E muitos trabalhadores e trabalhadoras do passado foram triturados por elas, moídos como cana, sem poder fazer muita coisa. Nós do presente, podemos pagar essa dívida ética com as gerações que nos antecederam no tempo acertando as contas com o atual agronegócio, pois como nos ensina Benjamin, apenas a geração atual pode redimir os sonhos e projetos derrotados do passado no presente-futuro.