CONTRA O GOLPE E POR UMA DEMOCRACIA COM INCLUSÃO SOCIAL

Gostaria de iniciar demarcando meu lugar ideológico. Sou um historiador marxista e, portanto, crítico mordaz do capitalismo, ao mesmo tempo em que defendo projetos alternativos ao exclusivismo do Deus do mercado. Digo isso, para reafirmar minhas críticas ao atual governo federal e aos demais governos estaduais e municipais que vêm fazendo ajuste fiscal sobre os ombros da classe trabalhadora: com retirada de direitos, repressão e criminalização dos movimentos sociais, a exemplo da Lei antiterrorista sancionada por Dilma em plena crise política e, paradoxalmente, no momento em que o governo mais precisa dos movimentos sociais. E tudo isso para salvar a fatia de mais de 46 % do orçamento da União para pagar juros da dívida pública e alimentar a ganância concentracionista dos grandes banqueiros. E continuarei fazendo críticas propondo sempre uma saída à esquerda.

Entretanto, um dos horizontes concreto de possibilidade história na curta duração, pode ser uma saída ainda mais à direita, talvez e, lastimavelmente, conduzida por uma direita fascista já operante cotidianamente nas ruas e nos tribunais. Daí por que se faz necessário uma reflexão sobre esse momento a fim de que saibamos agarrar a oportunidade no instante do seu relampejar, para usar uma metáfora do grande Walter Benjamin.

Não precisamos ir muito longe para concluir que existe uma tentativa de golpe em marcha no Brasil. Sua operacionalização é conduzida por um bloco histórico formado pelas classes dominantes brasileiras e pelo o capital multinacional, apoiados na grande mídia e no aparato judiciário e representados por políticos conservadores e neoliberais. Para mim, não se pode pensar a tentativa de golpe apenas de forma endógena, pois a raiz está no histórico imperialismo estadunidense. O roteiro é, mais ou menos, o seguinte: o governo Dilma rompeu com a ALCA e fortaleceu uma política internacional e econômica com a América Latina. Integrou o Brasil ao BRICS sugerindo uma alternativa monetário/financeira em relação à política do FMI e do Banco Mundial que vigora desde o apagar das chamas derradeiras da Segunda Guerra Mundial; adesão essa que fez sair da boca de um Agente Britânico de Inteligência o seguinte comentário recente (19 de março de 2016): "o Brasil é o primeiro do quinteto BRICS a quebrar em tantas frentes ao mesmo tempo, enquanto a Rússia e África do Sul estão ambos em profunda crise e sendo que a China está perdendo US$ 100 bilhões de reservas em moeda externa ao mês. Só a Índia está conseguindo navegar. O conceito BRICS tornou-se sem sentido (...) o impulso do impeachment da senhora Rousseff parece não ter freios". Ele acrescenta que “os mercados estão esperando que o atual vice-presidente Michel Temer assuma e agarre as rédeas da austeridade e de reforma à frente de um governo pró-mercado".

Por fim, em vez do regime de concessão, o governo Dilma optou pelo regime de partilha em relação ao pré-sal, deixando de fora empresas estadunidenses como a Esso, a Shell (da qual a esposa do juiz Sérgio Moro é advogada) e a Chevron. Em seguida, Dilma e a PETROBRAS passaram a ser espionados pelos Estados Unidos, fazendo com que a presidente chegasse a cancelar uma visita ao país e ao encontro que teria com o presidente Barack Obama. É nesse bojo que apareceu a operação lava jato. Ela é filha do pré-sal. A lava jato deve ser compreendida na sua articulação com a escala global do jogo político do capitalismo globalizado. Mas os agentes externos têm suas articulações internas, como o caso da Rede Globo e do PSDB. É preciso criar e repetir um discurso de que a PETROBRAS é um poço de corrupção, que ela está com problemas financeiros dados os desvios, que não tem condições de ser a única operadora do pré-sal. Tem sido assim no capitalismo neoliberal: é preciso criar e consolidar a ideia de que as empresas públicas são expressões de sucateamento, para justificar sua privatização. O Deus do mercado é que dá as cartas. E a ideologia aparece quase como um mundo inelutável e inevitável, como se a empresa pública deva ser riscada do mapa e extinta da terra tal qual foram os dinossauros.

Não é de hoje que as multinacionais estadunidenses arregalam seus olhos para o nosso subsolo petrolífero. Assim fora no inicio dos anos 1950, quando os nacionalistas conquistaram do presidente Vargas a criação da PETROBRÁS como uma empresa 100 % estatal e nacional, contrariando as forças imperialistas que ajudaram Getúlio dar um tiro no próprio peito. A conquista de 1953 foi se desfazendo durante o governo FHC com a quebra de monopólio da PETROBRAS e, com continuidade dos governos Lula e Dilma, com a venda de ativos da empresa na Bolsa de Valores, contribuindo para sua desnacionalização e privatização. Mas a ambição da burguesia internacional não tem limites, daí se explica o fato de que ela quer nosso pré-sal e o restinho que nos sobrou da PETROBRAS.

Por outro lado, as várias frações da burguesia brasileira romperam com o governo Dilma e sua política de conciliação de classe, cujo símbolo mais representativo, no momento, é a campanha realizada pela FIESP a favor da manutenção de militantes em favor do impeachment em frente a sua sede na Avenida Paulista. A imagem que me vem à mente na atual conjuntura é aquela dos filhos rebeldes que começam a se revoltarem contra os pais e abandonarem o lar no qual se hospedou e se alimentou durante um bom tempo. Pois bem, a grande mídia, a bancada evangélica e fundamentalista, a bancada ruralista, a burguesia industrial, todas elas estão saindo acenando com um “tchauzinho” para o governo Dilma e correndo atrás de um governo Temer/Aécio/Cunha/Renan, do qual podem tirar ainda mais proveito no sentido de acumulação de capital. O filho quer um novo pai, muito mais mão aberta; um paizão, daqueles que não medem esforços para abrir os bolsos em proveito do filho resmungão que quanto mais tem, mais quer ter, e ser. A propósito, gostaria de citar um trecho do Jornal Esquerda Diário, com o qual concordo:

“O poder de Moro vem de que apesar do governo Dilma se esforçar em agradar aos interesses do grande capital, apesar de oferecer a lei que amplia as privatizações [Lei PLS 555], de promover cortes na educação e em toda a área social, de alimentar como pôde à direita neoliberal e repressiva e prometer ir além nos ataques trabalhistas que já vem fazendo, isso tudo ainda é pouco para o imperialismo na sua crise atual (...) Não é acidental que haja atos contra Dilma nas portas da Fiesp: o grande capital necessita de um governo mais colado na Fiesp, mais “ajustador” que Dilma, sem relação com os sindicatos. Os mesmos sindicatos que o lulo-petismo aparelhou e trata de manipular – via burocracia da CUT – para não se mobilizarem contra os ataques do governo petista contra o mundo do trabalho e cortes sociais de todo tipo. A esquerda do “fica Dilma” tem razão em combater e denunciar o impeachment como golpe, ou as ações do “Lava a Jato” como seletivas e, neste caso, golpistas, mas está estrategicamente equivocada ao não se mobilizar contra os ajustes da Dilma(...). Em nome da democracia em abstrato, preserva um governo que marcha a passos largos em medidas antinacionais , antidemocráticas e antitrabalhistas ao mesmo tempo em que, por essa via, abre caminho para a direita, aduba o terreno para o “partido do judiciário” pró-imperialista. Por isso os juízes escolhem qual o corrupto querem escutar, qual político levam “coercitivamente”, qual político é escrachado publicamente, qual esquema de corrupção vão por na pauta [merendão, trensalão do Alckmin, Furnas de Aécio por exemplo, não entram] e assim por diante. Eles funcionam como partido político: o mesmo juiz que marchou nas ruas com a direita pela manhã, mais tarde vai e solta uma “ordem” judicial contra a posse do Lula ministro. O juizado é um partido de classe, nem polícia nem juiz está ao lado da classe trabalhadora. O que o nada neutro Moro representa de fato é um partido que procura impor não o “fora todos”, mas o “fora este governo” e que “venha outro que acelere” a direitização da Dilma. (...) A cruzada do juiz Moro, e a seletividade dos seus ataques, obedece a interesses econômicos antinacionais e nada éticos. Daí o destaque midiático, daí tanta musculação”. (Esquerda Diário, 19 mar. 2016)

Sobre o papel de uma considerável fração da classe média brasileira, tendo a concordar com Marilena Chauí: “é uma multidão com ódio e sem proposta”, é racista, fascista e homofóbica, sem falar no incomensurável preconceito de classe social. Como se fala muito nas redes sociais, se trata de uma classe média que não aceita a abolição, não quer ver índios, negros, domésticas e camponeses nas universidades, aeroportos, e outros lugares, tradicionalmente, ocupados por uma elite. Essa fração da classe média, em 1964, andava pelas ruas desfiando um rosário e entoando o discurso ideológico “Deus, Pátria e Família”. Agora, trocaram o rosário pelas panelas, vivem a batê-las das sacadas de glamourosos apartamentos na zona nobre das cidades e comendo filé mignon em frente a FIESP, embora permaneça o discurso de extrema direita “Deus, Pátria e Família”. Não sabe essa classe média que o projeto do impeachment é um projeto do grande capital para sair da crise econômica e que ela também será prejudicada caso esse projeto seja vencedor. Na boca voraz e faminta da burguesia entra todo alimento da economia e não sobrará muito para a classe média, muito menos ainda para a classe trabalhadora.

Para concluir, gostaria de conclamar os companheiros e companheiras que se juntam nesse ato em defesa da Democracia, para que continuemos firmes na luta por uma Democracia participativa e com inclusão social e que, façamos a crítica ao governo Dilma no que concerne as suas políticas econômica, fiscal, trabalhista, educacional, agrária, que vem desmontando o serviço público; abrindo caminho avassalador para as privatizações e terceirizações; que veta a auditoria da dívida pública; que não taxa as grandes fortunas; que não titula terras indígenas, quilombolas e de acampados; que retira recursos das universidades públicas para jogar para o capital multinacional privado via FIES; que sinaliza com uma reforma previdenciária que aumenta ainda mais a idade da aposentadoria; que faz acordo com os tucanos para entregar o pré-sal; portanto, não basta lutar pela sustentação do governo, mas os movimentos vermelhos de esquerdas que garantiram sua vitória no segundo turno e que podem ser a única possibilidade de aniquilar o impeachment devem, também, disputar o governo com o empresariado, os latifundiários e os banqueiros. O governo nos deve muito esse apoio de ruas e de urnas, pois ainda somos fieis em tempos sombrios e o governo parece trabalhar com essa nossa fidelidade, contra nós. A luta de classe deve ser permanente, com ou sem o golpe, sob o risco de apenas manter a presidente, ou trocar de presidente, e só.

ESTUDANTES NEGROS E POBRES FAZEM GREVE DE FOME NA UFPB

Prof. Dr. José Luciano de Queiroz Aires (UFCG)

Ontem, dia 27 de fevereiro de 2016, fui à UFPB prestar solidariedade aos estudantes que fazem greve de fome protestando contra as condições de permanência e assistência estudantil.

Duas cenas me chamaram a atenção. Primeiro, foi ver quatro estudantes pobres, negros, três deles de outros estados, acorrentados, fazendo uma greve de fome que já durava mais de 100 horas. Na saída, vi outra cena completamente distinta. Um campo de futebol no interior da UFPB no qual vários estudantes batiam uma bola e, certamente, depois tomariam um banho, iam para as suas casas e, talvez, à noite dar uma volta na orla de Tambaú, beber um Whisky e petiscar um prato caríssimo. Já os acorrentados grevistas, necessitam de um Restaurante Universitário de qualidade e de uma boa Residência Universitária, pois não basta o acesso à universidade pública, mas políticas de permanência e assistência aos estudantes. O mais revoltante é ouvir de certas bocas de frações de classe média reacionária que as quotas raciais e sociais é “um privilégio”. Dizem isso porque, como assinala Marilena Chauí, a classe média sonha em ser burguesia e nutre um preconceito para com negros, pobres, camponeses, indígenas, quilombolas.

Essa primeira imagem, que me veio à retina, é o retrato da tragédia das universidades públicas brasileiras. Por mais que tenha havido uma expansão e uma inclusão, a mesma se deu de forma precarizada e os sinais evidentes podem ser notados nos cortes orçamentários, nas obras inacabadas e na triste realidade na qual se encontram, sobretudo, estudantes pobres, filhos de classe trabalhadora, ameaçados de saírem pelas mesmas portas que entraram. Já a segunda imagem fez meus olhos ficarem verdes e brancos, era a cor do gramado do campo de futebol e da elite branca para a qual se construiu as primeiras universidades brasileiras no inicio do século XIX, contratando com a cena dos lutadores guerreiros que acampam na frente da reitoria.

Esse fato da UFPB é um micro exemplo de um processo macroscópico que acontece dentro das universidades públicas. Alguns estudantes e docentes resistem mais do que outros, mas o desmonte do serviço público, o avanço da terceirização, os cortes no PIBID e em outros programas destinados a estudantes são visíveis a todos que queiram olhar a realidade com um pouco de racionalidade e sem paixonite aguda. Por outro lado, os ônibus de estudantes que vêm do interior, ao pararem em frente às universidade públicas deixam nelas, quatro ou cinco estudantes, pois a maioria tem como destino as grandes empresas de faculdades privadas com dinheiro repassado pelo governo federal por meio do FIES. Desse modo, podemos dizer que o governo federal cumpre os compromissos com os organismos internacionais e com os empresários da educação, ao passo que os reitores se transformam em meros coadjuvantes desse processo de precarização de nossas universidades. A própria ANDIFES, associação dos reitores, salvas as raríssimas exceções no seu interior, não enfrenta o governo, não faz resistência ao MEC e MPOG no sentido de reverter os cortes e ampliar as verbas para a educação pública, gratuita e de qualidade. Escondem o jogo, tapam buracos e procuram cumprir o que manda o governo: “façam muito com pouco, sejam criativos”. Portanto, o buraco é bem em cima, mas também aqui embaixo.

Desse modo, temos uma universidade pública dualista: estudantes de classe média têm uma certa facilidade para estudar, comprar livros, fazer curso de línguas, pegar um carro para ir para casa e ainda sobra tempo para bater uma pelada. A outra universidade é pobre, é negra, é indígena, é sem terra. Esta precisa de auxílio moradia para todos, de um restaurante universitário de qualidade, de creche para deixar seus filhos enquanto estudam, de grana para comprar o passe para pegar o transporte público ou pagar aluguel, caso seja necessário morar fora da universidade.

A primeira universidade fala de meritocracia, a segunda fala de cidadania. A segunda é que sempre foi excluída do acesso ao ensino superior, enquanto a primeira sempre foi privilegiada, depois de pagar um caro cursinho. Por isso, que se dane a tal da meritocracia e que as universidades públicas se encham cada vez mais de povo. Mas, para isso, não basta a entrada, e sim, as condições de permanência.

Meu total e irrestrito aos estudantes da UFPB!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

FUI CENSURADO E EXPULSO DO GRUPO UFCG

Prof. Dr. José Luciano de Queiroz Aires (UFCG)

Um grupo de extrema direita acaba de me expulsar de um grupo no facebook intitulado Universidade Federal de Campina Grande. E por que censurado, calado, expulso? Vamos ao fio da meada.

Tudo começou durante a greve docente nas universidades federais quando eu comecei postar notícias, imagens e informações do nosso movimento. Como eles eram contra a greve e contra o nosso sindicato (ADUFCG/ANDES), aproveitaram para desqualificar alguns docentes e o próprio sindicato, destilando ódio e fraseologias de ataques pessoais do mais baixo nível. Na época, a Assembleia da Categoria Docente, aprovou uma moção de repúdio aos ataques vindo de um pequeno grupo de estudantes e até professores.

Acabada a greve, continuei postando várias matérias que julgo necessárias para a leitura e conhecimento a fim de que possam propiciar o debate. A cada postagem, não era apenas o conteúdo que era atacado, mas a minha própria pessoa. Isso é o de menos, já que não me incomoda esse tipo de atitude que considero de baixa qualidade. Aliás, nunca respondi nenhuma das agressões, justamente por não concordar com a metodologia de atacar a honra pessoal de alguém, quando não se concorda com as ideias que ele defende.

Mas, a greve era apenas a ponta do iceberg. Um pequeno grupo, num coletivo de mais de 22 mil pessoas, demonstrou intolerância exacerbada contra qualquer texto compartilhado que tivesse a cor vermelha das ideologias de esquerda. Os mais atacados foram:

1)      Marx, Engels e o Marxismo= aliás, não foi a obra deles, objeto de questionamento, até porque ler Marx é coisa para gente grande e não para quem repete jargão do tipo “Marx não trabalhava e era sustentado por Engels”;

2)      Jean Willis= repudiado inclusive por ter tirado uma fotografia comigo;

3)      O MST= desqualificado enquanto um movimento de trabalhadores e representado pelo viés negativo do estereótipo do banditismo;

4)      Cuba= Não se aguentava ler que a ilha de Fidel tem uma das melhores medicina do mundo, erradicou o analfabetismo e a mortalidade infantil e zerou a transmissão do vírus do HIV de mãe para o filho recém-nascido; contra isso repetia-se o jargão de que “Fidel e Guevara assassinaram homossexuais”;

5)      Universidade pública gratuita e com inclusão social. Defendia-se a tal da meritocracia e, em alguns casos, a privatização;

Sabemos que esse grupo não é fato isolado. É parte de onda crescente de fundamentalismo e comportamento fascista que se apresenta nos domingos nas ruas brasileiras vestidos de verde-amarelo. De uma fracção de classe média batedora de panela que odeia pobre, preto, índio e camponês. Que não precisa de restaurante universitário, nem transporte público. Não é a toa que esse grupo do facebook UFCG sempre rebatia minhas postagens elevando ao pedestal de ícone da política brasileira, ninguém mais do que Jair Bolsonaro. Isso mesmo, o símbolo mor dessa juventude. Resta dizer que Bolsonaro é mais do que ele mesmo, é parte de uma bancada fundamentalista, racista, machista, homofóbica, intolerante religiosamente e partidária da volta da ditadura. Pior ainda é saber que tem estudante de História que segue esse tipo de ideologia.

Durante o período em que estive no grupo UFCG não agredi a honra pessoal de ninguém, nem respondi, agressivamente, comentários que me agrediram. Comportei-me de acordo com as regras do grupo, compartilhando textos que não ofendiam a ética nem a moral dos membros do mesmo. Sinto muito mais pelo gesto da censura, da exclusão e do cerceamento à liberdade de expressão, pois entendo essa tomada de decisão como um gesto que fere as regras da nossa já capenga Democracia. Aliás, um gesto muito em moda no Brasil atual, antidemocrático. Perde a Democracia. Ou não?

Campina Grande, 11 de Janeiro de 2016.

Prof. Dr. José Luciano de Queiroz Aires

MAIS UM CAPÍTULO DA TRAGÉDIA DE SUMÉ

Prof. Dr. José Luciano de Queiroz Aires (UFCG)

Antes de mais nada, gostaria de dizer da minha indignação com o assassinato do garoto Everton e do inocente Batista e que seja feita justiça, punindo todos os envolvidos de acordo com a legislação vigente. Estou iniciando esse texto, fazendo essa justificativa, porque circula pelas redes sociais comentários do tipo que eu estaria mais preocupado em defender as religiões de matriz afro-ameríndias do que mesmo com a morte brutal do garoto. O que não é verdade, pois, indiscutivelmente, toda uma região está de luto e há uma revolta coletiva com o assassinato do garoto e, sobretudo, pela forma fria, calculada e selvagem como se deu. Quando escrevi o primeiro texto, esbocei uma preocupação política que circula no entorno do lamentável fato. E volto a escrever para reforçar minha preocupação.

Estive em Sumé e Serra Branca entre ontem e hoje. O assunto não é outro senão esse. A revolta das pessoas é perfeitamente compreensível, contudo, ouvi de várias bocas a reprodução discursiva das notícias que circulam nas mídias televisiva, radiofônica e digital. Após a conclusão da investigação policial na qual alguém que se denomina e é denominado “pai de santo” confessa os detalhes do macabro ritual, tem se acentuado o discurso que relaciona o ocorrido em Sumé com as religiões de matriz afro-ameríndias. Defendo que devemos repudiar e punir o sacrifício de Everton sem cair na generalização, no desconhecimento e no preconceito para com os umbandistas, candomblecistas e juremeiros do Brasil, de modo geral e do Cariri, de modo específico.

Acompanhado de mais dois professores do CDSA-UFCG, fui conversar com os pais e mães de santo que entrevistamos para o projeto que coordeno junto ao Ministério da Cultura. Fomos prestar solidariedade e formalizar apoio e parceria entre a universidade e os terreiros. Um deles nos contou que no trabalho tem ouvido vários tipos de preconceitos, coisa do tipo “isso é coisa de macumbeiro”. O preconceito é uma construção histórica e cultural, principalmente em uma região colonizada juntamente com a ideologia da Igreja Católica, mas o conhecimento histórico, antropológico e sociológico deve desconstruir determinados estereótipos identitários.

Os terreiros de Pai Inacinho, Madame Jô, Sandra e Antonio Graxuá (Sumé) e de Pai Washington, Pai Lima e Pai Dinei (Monteiro), até onde pude perceber são de tradição umbandista cultuando os orixás (na tradição afro) e os mestres, boiadeiros e caboclos (na tradição da jurema). Na Umbanda ocorrem sacrifícios de animais e oferendas como bebidas, cigarro, flores, perfumes, comidas de santo (acarajé, arroz, farofa, abóbora, frutas, etc). Os rituais mais realizados são as festas aos orixás e a entrega de oferendas no mar (caso de Yemanjá), no rio (caso de Oxum) ou na pedreira (caso de Xangô). No ritual da jurema, o toque envolve o uso do cachimbo e bebidas, pois os mestres, boiadeiros, preto-velhos e índios vêm ao terreiro para beber e dançar. Nos trabalhos realizados a pedido de consulentes e filhos da casa, os casos mais procurados são relacionados ao amor e são feitos com maçã, mel, fitas coloridas, bonecos de pano, champanhe e cigarro ofertados a exu e pomba gira. Portanto, desconheço a existência de práticas de sacrifícios humanos em rituais de Umbanda e Candomblé. Se alguém o faz, acredito que não são práticas condizentes com a tradição afro-ameríndia que conhecemos, cultuamos e respeitamos.

Outro ponto importante a ser destacado se refere ao fato do processo de iniciação e feitura de um pai e mãe de santo. Para ser considerado Babalorixá (pai de santo) ou ialorixá (mãe de santo), o iniciado faz oferendas aos seus orixás de cabeça e passam alguns dias trancados no quarto do santo (peiji, camarinha) tendo contato apenas com a mãe da casa. Em alguns terreiros são raspados e catulados. No dia da saída do quarto ocorre uma festa na qual uma mãe, um pai e uma madrinha de santo lhe entrega um anel de búzios (espécie de anel de formatura), uma faca (mão de faca=significa que agora ele ou ela já podem cortar para o orixá) e o presidente da Federação de Cultos Afros entrega um diploma. A partir daquele momento, aquela pessoa que estava em obrigação no quarto do santo se torna babalorixá ou ialorixá e, apenas, a partir de todo esse processo de ritualização da feitura do santo, essa pessoa pode abrir um terreiro e pode ser considerado pai ou mãe de santo. O terreiro tem que ser vinculado à Federação e esta expede um documento permitindo a abertura da casa.

Essa é a forma de tradição religiosa que defendemos contra o preconceito e a intolerância religiosa. E essa tradição não tem nada a ver com charlatões nem sacrifícios humanos. Entretanto, o que está ocorrendo no Cariri é a imediata vinculação do ritual nefasto sobre o sangue de Everton com as boas tradições umbandistas e candomblecistas. Isso não ajuda muito, pois consciente ou inconscientemente, reforça o preconceito religioso e ainda incorre num erro grosseiro de generalização por desconhecimento.

Espero que o caso seja inteiramente elucidado e punido pela policia e pela justiça, mas que não cometamos violência simbólica para com os terreiros do Cariri Paraibano que já sofrem pela invisibilidade e demonização. Não esqueçamos que pelo Brasil a fora terreiros têm sido invadidos e o povo do santo também tem sido violentado fisicamente. Espero e apelo, ainda, que a mídia que tem dado tanto destaque ao fato abra espaço para que o conhecimento possa explicar as religiões afro-ameríndias por um prisma da desconstrução de equívocos e estereótipos e que os diretores de escolas e gestores municipais cumpram as Leis 10.639 e 11.645 que obrigam a inclusão da História da África e da cultura afro-brasileira e indígenas nos currículos escolares. A falta de conhecimento leva à cegueira, às generalizações e visões de mundo preconceituosas. Espero e conclamo, ainda, que após as conclusões das investigações, as Federações de Cultos Afros no estado da Paraíba possam se pronunciar sobre o ocorrido em Sumé e apoiar os terreiros caririzeiros. 

CRIANÇA MORTA EM RITUAL DE “MAGIA NEGRA” NA CIDADE DE SUMÉ?

Prof. Dr. José Luciano de Queiroz Aires (UFCG)

Acabo de assistir no JPB- 2ª edição, que o delegado João Joaldo Ferreira, titular da Delegacia Seccional de Monteiro, trabalha com a hipótese de que o assassinato do garoto, na cidade de Sumé, fora realizado por razões de rituais de “magia negra”. Imediatamente, parei com o que estava fazendo, para publicar minha opinião sobre o assunto. E o faço por várias preocupações políticas e éticas que o tema demanda.

Nem quero aqui entrar no debate semântico que implica a denominação de um rito da Umbanda ou do Candomblé como sendo de “magia negra”, como se do outro lado pudesse haver uma magia “menos mal”, embranquecida e revestida pela adjetivação menos racista. O que me preocupa, nesse momento, é que o delegado e a mídia deveriam ser mais cautelosos quando ainda se trabalha com hipótese de um crime, pois a veiculação de uma matéria desse porte em uma sociedade cristocêntrica e preconceituosa para com as religiões de matriz afro-ameríndias, certamente reforçará o estigma da demonização construído historicamente sobre elas. O pior é que muitos jornalistas e delegados sequer leram ou tem um conhecimento razoável sobre a Umbanda e o Candomblé e, assim, sem o rigor do conhecimento científico não podem, senão, cair no sensacionalismo que o assunto pode promover.

A palavra de um delegado de polícia ou de um jornalista tem um poder de autoridade no dizer, tem poder de credibilidade para muitos, pois são apresentadas como “imparciais” e “verdadeiras”, quando na verdade se tratam de visões de mundo subjetivas e interessadas. Não é de se espantar que, a essa altura, muitos telespectadores já estejam comentando que uma criança foi sacrificada em ritual de “magia negra” na cidade de Sumé, pois os consumidores da mídia nem sempre são ativos, trapaceiros e resistentes. Assim, informações desse tipo, num contexto de avanço da extrema direita fascista no Brasil, ajudam a reforçar esse projeto de Brasil intolerante para com o povo do santo.

Gostaria de dizer que há 15 anos conheço vários terreiros na Paraíba, inclusive estou concluindo um trabalho de pesquisa, financiado pelo Ministério da Cultura, intitulado O SEMIÁRIDO PARAIBANO TAMBÉM É AFRO-BRASIELIRO: A PRODUÇÃO DE MEMÓRIAS DOS TERREIROS DA REGIÃO. Durante esse projeto, entrevistamos vários babalorixás e ialorixás nos municípios de Cajazeiras, Sousa, Monteiro e Sumé e nunca vi, nem ouvi nada referente a sacrifícios de crianças em rituais de Umbanda e Candomblé. Portanto, se algum terreiro ou alguma pessoa que se identifique como pai de santo ou mãe de santo sacrificou essa criança encontrada nas matas do município de Sumé, essa pessoa precisa ser presa e responder por homicídio conforme reza a legislação vigente, mas, para isso, o delegado e o JPB precisam dar uma resposta à sociedade sem generalizações e com responsabilidade e conhecimento político das religiões de matriz afro-ameríndias.

Gostaria de conclamar o Pai Washington, o Pai Lima e o Pai Dinei, (todos de Monteiro) e Madame Jô, Sandra, Pai Inacinho e Antonio Graxuá, (todos de Sumé) a acompanharem os resultados do inquérito policial e das informações midiáticas a fim de que estes representantes de terreiros na região do Cariri não possam ser responsabilizados por, supostamente, serem associados a comandar uma religião que sacrifica crianças.

Repito: vamos esperar o resultado das investigações policiais, mas desde já, caso se confirme a hipótese do delegado, que fique bastante claro que esse tipo de sacrifício não faz parte da Umbanda, da Jurema e do Candomblé cujos terreiros são filiados a uma Associação de Cultos Afros. Cuidado com o que a mídia diz, pois eles adoram matérias desse tipo para fazer sensacionalismo. Caso a hipótese do delegado não se confirme, a equipe do JPB deveria ser acionada para desconstruir a matéria estereotipada de hoje. A grande mídia brasileira é isso aí: ela e você, nada a ver.

2015: UMA GREVE NECESSÁRIA E DERROTADA

Prof. Dr. José Luciano de Queiroz Aires

A greve é uma instituição política inventada durante a Modernidade, mas ainda um importante instrumento da luta de classe na Pós-Modernidade. Até que se prove o contrário, outros tipos de enfrentamentos, embora necessários, não substituirão o movimento paredista a ponto de minar sua existência. Pelo menos, não agora.  Igualmente importantes e necessários, são os sindicatos da classe trabalhadora na qualidade de instituições representativas de uma luta coletiva contra o capitalismo e os interesses das várias frações burguesas de classe. Enterrar a greve e o sindicato no túmulo do passado, como algo superado no tempo, em favor do novo que ainda não nasceu nem sabemos como será, significa assinar o atestado de óbito de experiências vitoriosas de lutas coletivas no âmbito do movimento sindical.

O ANDES-SN é exemplo desse movimento sindical classista, democrático nas decisões (sempre consultando as bases) e combativo, isso porque não expressa a velha tradição corporativista da Era Vargas, mas atua na linha da autonomia em relação ao aparelho de Estado. Entretanto, outros sindicatos, centrais sindicais e movimentos sociais, estudantis e populares, optaram pelo “peleguismo” e, desde a chegada do PT ao governo brasileiro, trocaram a linha de frente do combate classista pelo aparelhamento na burocracia estatal, sempre alisando no pelo dos governos Lula e Dilma. Talvez, essa cooptação seja um dos fatores fundamentais que impossibilitam a construção de uma greve geral no país. Defender o mandato da presidente passou a ser a bandeira mais importante nesse difícil ano de 2015.

Nesse sentido, defendo que a greve construída no âmbito do Fórum dos Servidores Públicos Federais e, particularmente, no setor da Educação (ANDES, SINASEFE, FASUBRA, ANEL e oposição de esquerda da UNE), foi mais do que necessária e oportuna. No contexto de um mandato presidencial que foge, completamente, a linha ideológica prometida no debate da campanha e que trai os segmentos de esquerdas que foram decisivos no 2º turno, não resta outra coisa, a nós, senão parar as universidades e tentar parar o país. Quando deflagramos a greve, acusavam-nos de tentar desestabilizar o governo e de que o ajuste fiscal era algo inelutável, como uma estrutura de rocha na qual os sujeitos grevistas iriam bater a cabeça e quebrar a cara. Contra esses argumentos eu diria: não somos e não fomos nós quem desestabilizou o governo, mas os próprios caciques que andam diariamente no interior do Palácio do Planalto; e mais, partir numa luta com certo fatalismo e ceticismo não é o mais recomendável, o fazer-se da classe se dar na experiência da luta e o futuro é incerto, mesmo avaliando a correlação de forças desvantajosa para nós trabalhadores. Por isso, melhor lutar jogando a cabeça na rocha dura do capital, do que se conformar com um status quo vigente que governa para o grande capital financeiro, empresarial e agroexportador.

Fizemos nossa parte. Durante três meses paramos para discutir a universidade que queremos, fomos às ruas e as praças, gritamos na frente e no interior da reitoria, ocupamos o gabinete do Ministro da Educação. Somos poucos, mas corajosos e audaciosos, conscientes da importância da defesa de um projeto de universidade pública, gratuita e laica, uma universidade que se expanda para o acesso e a permanência de pobres, negros, índios, camponeses e não o projeto privatista do governo federal com o aval dos reitores que preferem a terceirização, a precarização das condições de trabalho, o fim da gratuidade de alguns cursos no interior das universidades públicas e os cortes no orçamento público destinado a educação. Muito mais do que apenas reposição salarial (que um direito constitucional que conquistamos), reestruturação da carreira, autonomia universitária, paridade entre ativos e inativos, nosso grito em 2015 foi contra o FIES, contra a privatização, contra o desmonte do serviço público, contra o ajuste fiscal e cortes de verbas, contra o fim de projeto como o PIBID e PET. Nesse particular, avalio como positiva nossa participação, mesmo sendo vozes isoladas no interior das universidades. Nós enfrentamos os gigantes do capital, o Estado Burguês e os reitores complacentes, não é uma luta fácil, mas importante e necessária.

Por outro lado, passados quatro meses de greve, considero que fomos derrotados nessa batalha, o que não significa perder as esperanças de continuar o combate e construirmos outras batalhas. E perdemos por várias razões que gostaria de mencionar: a) O governo não dialoga com nossa pauta setorial, o ministro da Educação sequer nos recebeu para o debate; nosso projeto de universidade diverge do projeto governista, pois enquanto este retira verbas das universidades públicas repassa milhões via FIES e Prouni para os grandes grupos empresariais que mercantilizam a educação; b) quanto mais a greve se estendia, mais o governo caminhava na contramão do lado da classe trabalhadora. Vieram mais cortes, inclusive na pós-graduação ao passo em que a Agenda Brasil e o ajuste fiscal foram sendo acionados sinalizando com mais impostos, mais retirada de direitos trabalhistas e mais criminalização de movimentos sociais e repressão; c) o MEC não tem autonomia, quem define tudo é o MPOG e o Ministério da Fazenda, os ministérios do ajuste e dos banqueiros; d) no interior da nossa universidade não contamos com o apoio da administração central, tivemos que fazer pressão para o reitor abrir as contas e mostrar o impacto dos cortes, isso sem falar que várias reuniões de câmaras foram convocadas a revelia do comando de greve, o que demonstra um desrespeito para com as categorias em greve; e) tivemos que gastar tempo com fura greve, profissionais que não respeitaram as deliberações democráticas da Assembleia e insistiram em trabalhar e nos dá trabalho; f) muitos companheiros que votaram em favor da greve não formaram conosco no comando local de greve, reforçando o esvaziamento da luta e a sobrecarga de atividades para poucos militantes; g) muitos estudantes desqualificaram, vergonhosamente, os professores sindicalistas, expressando uma fraseologia de triste memória a denominar-nos de “vagabundos”; h) esses argumentos anteriores, significa que no interior das universidade ocorre também o desmonte de um pensamento crítico e uma visão de mundo coletiva, conduzindo a maioria dos estudantes e professores a abraçarem a ideologia neoliberal da fragmentação, do individualismo, da competitividade e do conformismo.

Por essas e outras, entendo que chegar a quatro meses de greve apenas com uma proposta governamental de um índice de reajuste salarial muito abaixo da inflação é a derrota da classe trabalhadora e da universidade pública e a vitória do capital financeiro e empresarial que engorda suas contas por dentro do aparelho de Estado. A luta de classe é sempre desfavorável para os trabalhadores, pois os lugares políticos e sociais ocupados são assimétricos e ainda temos que contar com as fissuras e conflitos no interior da luta docente, por exemplo. Dividir para reinar é a lógica do governo. E muitos professores e estudantes têm caído nessa lógica fazendo a briga errada.

Para finalizar, gostaria de agradecer a tod@s @s estudantes que se juntaram a nós nessa luta, o movimento estudantil é brilhante, vigoroso e aguerrido e tem muito a contribuir nas trincheiras da resistência.

“GALINHA PRETA” & “BANDEIRA LILÁS”

Prof. José Luciano de Queiroz Aires (UAH/UFCG)

O Comando Local de Greve da ADUFCG se reuniu com o reitor Edilson Amorim, na tarde do dia 21 de julho, para discutir os cortes orçamentários do MEC na educação pública federal e seus impactos concretos na Universidade Federal de Campina Grande. Durante a exposição do reitor, o historiador Luciano Mendonça de Lima fez um aparte denunciando algumas práticas de proselitismo religioso realizadas no âmbito da UFCG, ameaçando, assim, o caráter laico da referida instituição. Denúncia que eu me encarreguei de complementar quando afirmei ao reitor que durante as colações de grau, no auditório do Centro de Extensão José Faria Nóbrega, ocorrem “cultos ecumênicos” e que no site da UFCG havia sido publicado um artigo de um professor da instituição citando a Bíblia para fins de proselitismo e não de hermenêutica.

Durante o debate, dois professores usaram a palavra se pronunciando a respeito da questão religiosa no âmbito da universidade. E, para minha tristeza, foram duas falas infelizes as quais discordo e combato nesse texto.

Um deles, demonstrando mais preocupação com o consumo de maconha no interior da universidade do que com a questão da religião, acabou reiterando uma cultura preconceituosa para com as religiões de matriz afro-ameríndias ao dizer que não se importava, inclusive, com o fato de sacrificar “galinha preta”, sinalizando quanto a possibilidade de ter espaço para todas as religiões no interior da UFCG. Nesse caso, tenho uma dupla discordância. Primeiro, que a universidade não é espaço para nenhum tipo de culto religioso, mas para a discussão histórica, sociológica e antropológica das religiões. Sendo assim, ela pode cumprir um importante papel político que é o de conhecer para conviver com as diferenças, dentro e fora do âmbito acadêmico. Segundo, ao representar a Umbanda e o Candomblé, a partir do estereótipo da “galinha preta”, se reafirma a cultura histórica da desqualificação das práticas religiosas que sacrificam animais e, ainda, se acrescenta a dimensão racial da discriminação quando se afirma a cor da galinha sacrificada. Como um pouco conhecedor das religiões de matriz afro-ameríndias, no trânsito que sempre faço dos livros aos terreiros, gostaria de ressaltar que a dimensão de tais religiões está para além dos sacrifícios de “bode preto” e “galinha preta”, porque também se sacrifica “bode branco” e “galinha branca”. E os sacrifícios de animais são muito legítimos, se os lêssemos a partir da teia de significados, das quais no fala Clifford Geertz, tecidas na subjetividade dos seus praticantes e não na cabeça estranha que compara cultura a partir da sua identidade.

Ainda sobre essa questão, foi aventado, durante o debate, os “cuidados” que os gestores da UFCG devem ter no momento de tentar coibir os proselitismos religiosos, a fim de que os mesmos não possam ser acusados de intolerância religiosa. Esse tipo de fala acaba confundindo mais do que elucidando. Intolerância religiosa é não respeitar o Outro, dentro e fora da universidade. Proselitismo religioso é usar um espaço laico, público e diversificado, cuja missão é a produção do conhecimento, para fins de cultos, sejam eles quaisquer. Vou exemplificar a diferença. Arrancar o crucifixo de um estudante ou de um professor ou tomar de assalto sua Bíblia Sagrada que carrega na bolsa, são exemplos de intolerância religiosa. Proibir que professores rezem o Pai Nosso nas reuniões de Departamento, que se ostente imagens sagradas nos espaços da universidade ou que se professem ritos religiosos, são exemplos de proselitismo que devem ser combatidos e não de intolerância.

Outra confusão que gostaria de meter minha opinião se refere aos discursos que afirmam que, como historiadores ou cientistas sociais, não devemos fazer críticas às religiões, pois estaríamos incorrendo na tal da intolerância religiosa. Mais uma vez, uma coisa não tem nada a ver com a outra. Escarrar em um crucifixo é diferente de dizer que o catolicismo atuou, ideologicamente, na sustentação da escravidão no Brasil ou foi o bastão do feudalismo clássico, conforme nos mostra Georges Duby; abrir a mala do som de um carro e botar para tocar no mais alto volume à frente da casa de seu vizinho que está realizando um culto evangélico é diferente de dizer que o luteranismo foi a ética que deu sustentação ao Capitalismo, conforme nos mostra o sociólogo Max Weber. Não confundamos alho com bugalho. As religiões, enquanto instituições, não estão imunes a dimensão crítica do conhecimento e isso alguns historiadores se esquecem de levar a cabo, preferindo doutrinar seus alunos, da escola básica ao ensino superior, empurrando goela abaixo um discurso único. É a historicidade das religiões que devemos conhecer e socializar no ensino de História, e não transformar a sala de aula em templo e a aula de História em pregação. E disso, os historiadores-religiosos devem ter consciência a fim de que possam fazer um distanciamento da sua crença em nome da ideia de que são os homens e mulheres que fazem a História e de que ao adentrar a sala de aula encontrará uma turma de alunos bastante diversificada.

Voltando ao assunto da reunião com o reitor e o debate que se configurou em torno dessa temática, gostaria de dialogar com o outro professor. Menos incomodado com a maconha, pareceu mais preocupado com o fato de “bandeira lilás” hasteada sobre a universidade, numa alusão ao arco Iris do Movimento LGBT. Nesse caso, gostaria de dizer que os movimentos sociais também devem ser objeto de produção de conhecimento no espaço acadêmico, mas de um conhecimento que sirva à vida em sociedade. Assim, a universidade cumpre seu papel político para com os excluídos da História, pesquisando sobre eles e atuando junto deles. No caso de se tomar as religiões como objeto de estudo, a universidade deveria atuar no sentido do combate ao fundamentalismo religioso e a defesa da diversidade religiosa. No caso dos movimentos sociais, incluindo as LGBT, igualmente relevante seria o combate a homofobia e ao monopólio da família heterocentrada e a defesa da diversidade de gênero e de tipos de famílias.

Ocorre que há uma diferença histórica gritante. Ao se abrir a universidade para fins de culto, além de ameaçar a laicidade da instituição, tem se reafirmado a perspectiva de discurso único cristocêntrico. Ao se abrir a universidade para índios, negros, pobres, LGBT, mulheres, camponeses, operários, se abrem as portas para a convivência com as diferenças e não para o discurso único. E, assim, a universidade talvez pudesse cumprir um papel mais relevante ao incluir sujeitos marginalizados historicamente, já que ela vem se prestando muito bem aos ditames do mercado e dos conservadorismos.