HISTÓRIA E SEXUALIDADE: AINDA É TEMPO DE ACENDER UMA FOGUEIRA?

 Prof. Dr. José Luciano de Queiroz Aires (UFCG)

A busca pela diversidade cultural vem ganhando espaço no território do Cariri Paraibano. E a bola da vez é a questão da homoafetividade, que tem movimentado opiniões de internautas por ocasião da publicação, no site De olho no Cariri, da realização da 1ª parada gay, no município do Congo, durante o carnaval de 2012. Os comentários na rede foram unânimes em expressar repúdio e preconceitos, justificando suas opiniões a partir de um referencial religioso. Em tais discursos de oposição, argumenta-se que a realização da parada gay traria “maldição” para a cidade, pois é uma “blasfêmia contra Deus” e, por isso, cobram atitudes por parte das autoridades religiosas.

Isso me fez intervir no assunto, entrar no debate escrevendo esse artigo com base historiográfica e com sentido político de cidadania cultural. Sendo assim, é preciso recorrer ao passado fazendo uma genealogia de valores e comportamentos que foram construídos, socioculturalmente, mas que no imaginário de muitas pessoas aparecem como naturais e/ou sobrenaturais. Sem querer ir ao mundo clássico greco-romano, no qual a relação entre dois homens ou duas mulheres tinha significados relacionados a uma Paidéia, prefiro recortar esse texto tomando como marco a chamada Idade Média ocidental, tempos de feudalismo e de hegemonia do cristianismo. Essa volta ao passado para entender o presente é um dos grandes valores prestados pela a História, a ciência dos homens e mulheres no tempo, conforme assinalou o grande Marc Bloch.

Por que sair do Cariri de hoje para a Idade Média de ontem? No meu ponto de vista, para compreender as permanências de visões de mundo elaboradas na longa duração braudeliana, embora nunca possamos perder de vista as descontinuidades históricas, uma vez que muito já mudou no tocante ao debate sobre gênero e sexualidade.

Na Europa Medieval quem governava de fato eram os nobres senhores feudais (latifundiários) e os membros do clero Católico. Além de explorar os servos camponeses, cobrando um imenso número de tributos em espécie ou em trabalho, os mandatários também definiam as regras e normas de comportamento social. E definiam usando o nome de Deus. O sexo sem procriação era considerado pecado mortal contra a natureza, por isso a “homossexualidade” (na época chamava-se sodomia) era prática condenada, inclusive a pena de morte. O historiador inglês, Richard Jeffrey, nos mostra como a Bíblia condena a anti-norma em carta escrita por São Paulo aos coríntios, aos romanos e a Timóteo: “Ou não sabeis que os injustos não herdarão o reino de Deus? Não nos enganeis: nem fornicadores, nem idólatras, nem adúlteros, nem efeminados... Herdarão o reino de Deus”. E assim os primeiros padres foram construindo uma representação de pecado para a identidade “homossexual”, embora a sodomia e a prostituição também fossem vivenciadas por membros da Igreja. Na época, havia uma associação entre “homossexualidade”, heresia, lepra e o diabo, todos adjetivados como símbolo do “mal” e, por isso, longe de Deus e da salvação. Às vezes, a sodomia também era relacionada a dilúvio, peste, fome e catástrofes naturais.

São Tomás de Aquino elaborou na Summa Theologiae (1266) um tratamento mais sistemático sobre a “homossexualidade” condenando-a por não conduzir à procriação. Concordava com Santo Agostinho que era o “pior” pecado contra a natureza, pois violava a ordem natural estabelecida por Deus. O Concílio de Nablus (1120) estabeleceu que o adulto sodomita deveria ser queimado pelas autoridades bem como deveriam, os sodomitas, serem afastados da sociedade assim como “o lixo é retirado da casa, de modo a que não as infecte, os depravados devem ser afastados do comércio humano pela prisão ou pela morte”. (Richard Jeffrey). Sendo pecado, pela ideologia cristã, deveria ser destruído de maneira que, julgados pela Inquisição, podiam ter penas que variavam desde penitências até a morte na fogueira.

Sem aprofundar mais a discussão, percebe-se que a construção de representações de pecado e “anormalidade” para as práticas “homossexuais” foram elaboradas por pessoas de carne e osso, membros de um clero que, em nome de Deus, proibiam, vigiavam, censuravam, julgavam, castigavam e condenavam seres humanos.

Graças aos movimentos sociais LGBT muito desse discurso tem mudado. A educação e o currículo precisam descontruir essa visão pecaminosa construída na Idade Média pela Igreja Católica, pois nos tempos Pós-Modernos é inconcebível que se violente o Outro, física ou simbolicamente. É preciso pensar nas diferenças para que evitemos discurso único a normatizar padrões de comportamentos e excluir a diversidade, essa é uma lição de cidadania que precisa ser levada a sério para uma educação no século XXI.

Se não entendermos que os valores culturais são históricos, portanto, construções humanas que podem ser desconstruídas, vai imperar uma ambiguidade consubstanciada no discurso de “amai-vos uns aos outros”, desde que os Outros sejam iguais a mim, senão acende-se, novamente, a fogueira da exclusão e o mundo ficará pior.

NA BARRA DA SAIA DE DILMA, NAS PERNAS DAS CALÇAS DE LULA: TEATRO POLÍTICO E PERSONALISMO NAS ELEIÇÕES DE 2010

          José Luciano de Queiroz Aires

Recentemente li um livro de um cientista político francês que me chamou muito atenção. Trata-se do título O Estado Espetáculo, de autoria de Roger-Gérard Schwartzenberg. No mesmo, ele defende a tese de que a política “outrora era idéias, agora são pessoas”, ou melhor, personagens; que os políticos atuam como atores de teatro, representando papéis com vistas a conquistar os “eleitores/espectadores” por meio da “ilusão”. Enquanto isso, nos bastidores, o “verdadeiro poder” é concentrado nas mãos das elites econômicas, culturais e políticas.

            Não pretendo discutir esse livro do ponto de vista teórico-metodológico, pelo menos não nesse artigo. Lembro dele, e fiz questão de iniciar essas linhas citando-o, toda vez que vejo o horário eleitoral gratuito ou que leio alguma coisa nos jornais. Embora Schwartzenberg reflita, sobretudo, em torno dos países europeus e dos Estados Unidos, não tem como não pensar na teatralização da política para analisar a conjuntura eleitoral brasileira na contemporaneidade.

            Representar, encenar bem, convencer, sensibilizar o eleitor, aparecer bem na foto (e no vídeo), pontuar bem nas pesquisas, se sair bem nos debates... Eis algumas das preocupações vitais dos diversos candidatos em tempos hipermodernos. É preciso ter um bom marqueteiro e, conseqüentemente, uma agência de publicidade conceituada. Essa “indústria do espetáculo” comporta profissionais encarregados de zelar pela imagem dos candidatos. Eles calculam, minimamente, a apresentação do ator político, desde os discursos até suas aparições públicas. Nessa lógica, deve-se evitar qualquer deslize, qualquer azedume que os tornem indigeríveis.

            Enquanto as maiores preocupações se direcionam na construção de um imaginário que legitime as candidaturas e os candidatos, o teor dos discursos fica muito a dever à sociedade. O horário eleitoral é prova disso. Salvas as devidas exceções, a maioria dos candidatos afirmam algo que já se tornou jargão: “vou trabalhar em prol da educação, saúde, segurança pública e emprego”, mas não diz como vai fazer. Quando falam de educação, por exemplo, prometem o óbvio: “pagar o funcionalismo em dia, fornecer material didático, vagas na Educação Básica e formação continuada de professores”; sequer falam de uma política salarial justa para o magistério e das condições qualitativas do ensino e da escola pública. Outros exemplos estão aí para demonstrar, no meu ponto de vista, que não há muita diferença ideológica partidária e que, em verdade, as promessas vagas de sempre se universalizam perante os vários partidos.

            Desse modo, não há como não concluir que o que vemos hoje é uma forte personalização da política. Algo, inclusive, estrutural, pois remonta os tempos da colônia. Os partidos são apenas siglas que proporcionam aos candidatos oficializarem candidaturas, fazerem alianças e utilizarem o tempo para propaganda no rádio e TV. Muda-se de partido como se muda de roupa. Quando não se muda de partido, se muda a aliança. O cenário paraibano é riquíssimo desses exemplos. Daniela Ribeiro em 2008 era candidata a vice-prefeita de Campina Grande na chapa com Rômulo Gouveia, e em 2010  foi candidata a deputada estadual apoiando José Maranhão para governador. Ricardo Coutinho em 2004 subiu ao palanque de José Maranhão e em 2008 assegurou apoio desse à sua candidatura a prefeito da capital, em 2010 foi candidato ao governo da Paraíba, contra José Maranhão e com o apoio de Cássio Cunha Lima e Rômulo Gouveia. Armando Abílio que até um dia desses jurava amores a Cássio em 2010 pediu votos para Maranhão. Isso para nem falar dos inúmeros prefeitos que em 2004 apoiaram Cássio e que em 2010 passaram para Maranhão. Realmente, parece mais difícil montar um texto retórico que explique essas alianças e esses pulos de galhos do que mesmo elaborar um programa de governo inovador, estruturante e original.

            Mais personalismos. Agora a tão visível e também histórica política familiar. As oligarquias colam no Estado e não querem largar. Quando suas candidaturas estão ameaçadas em um cargo mais duvidoso de vitória e/ou mais concorrido, lá vêm às tradições inventadas em nome de uma simbologia e de uma memória política apropriada. É o caso de Nilda Gondim que cola na imagem do seu pai, o ex-governador Pedro Gondim e de seu esposo, ex-deputado federal e tribuno Vital do Rêgo. A propósito, essa família não dispensa os usos da imagem do velho Veneziano Vital, cujo centenário foi motivo de escrita memorial e exposição em outddores pela cidade. É o caso de Eva Gouveia, candidata a deputada para resguardar a vaga de seu esposo Rômulo na Câmara Federal. Enivaldo Ribeiro pede votos para seus dois filhos de uma vez só. Marcus Odilon projeta em seu filho Quinto o mesmo. Marcondes Gadelha também pede votos para seu filho Leonardo Gadelha. Walter Brito em eleição passada candidatou seu neto, agora em 2010, estão em lados distintos concorrendo à vaga para deputado federal; porém, Walter Neto fez questão de retirar o sobrenome Brito de sua propaganda.

Enfim, candidatam a mãe, a esposa, o irmão, o filho, o neto... A parentela no poder, conforme assinalou Linda Lewin para a Primeira República, está longe de ser algo superado na cultura política paraibana.

            Mais a vida real é diferente do que é apresentado cenicamente. Atrás das cortinas está uma outra face da política, ocultada propositalmente. A cultura da corrupção que o diga. Lobistas, superfaturamento de obras, fraudes em licitações, homem com dinheiro dentro da cueca, mensalões... Além de grandes salários para “representar o povo”, o povo representado é assaltado pelos seus representantes; o dinheiro público tem sido desviado em proveito de interesses privados. Vai não vai, surge na mídia, denúncia de aumento incomensurável de patrimônio de alguns governantes. Essas elites políticas cujos filhos não estudam na escola pública nem são atendidos em hospitais do SUS ou postos do PSF. Que não largam a política em benefício da reprodução do capital, seu ou de seus verdadeiros representantes: as elites econômicas que não estão diretamente ocupando cargos políticos.

            Na vida real tem gente passando fome, desempregado, subempregado, morando em condições precárias. Esse é o contraste com o palco todo iluminado, incensado e adereçado da política. Isso que afirmo não é nenhuma novidade. Muito já se escreveu sobre isso, e já se falou também. Hoje parece “fora de moda”, “risível”, inclusive. Em plena Globalização e Sociedade de Consumo, no bojo da crise do Socialismo Real, pode soar, para muitos, como discurso “ultrapassado” pelas marcas do tempo daqueles que um dia sonharam com a revolução. Penso que, ao reavaliarmos o “breve século XX” é necessário auto-criticarmos os caminhos traçados pelas revoluções ditas de esquerda. Entretanto, não é invertendo o jogo que as coisas ficariam melhores e mais coerentes. Ao denunciar o modelo soviético não deveria corresponder a valorização do modelo capitalista. Se vivemos uma crise de futuro não podemos deixar de criticar o excesso de presentismo. Por isso, dizer que tem desigualdade social não é discurso do passado apenas; pode ser que não tenha o mesmo significado de quarenta anos atrás, mais ainda é válido dizer. Quem dera fosse tema gasto pelo tempo, só assim, talvez, pudéssemos dizer, comemorando, na medida em que alguma coisa tivesse sido feita para sanar o problema.

            Para finalizar, gostaria de abordar o efeito Lula e as apropriações eleitorais realizadas pelos candidatos no que concerne a fabricação de um imaginário que o ligue ao então presidente. Tenho brincado com meus amigos e alunos que a única pessoa ultimamente que menos tem colado em Lula é sua esposa, D. Mariza. Indiscutivelmente, a sua popularidade é constatável. Aqui não quero entrar nos meandros da discussão, uma vez que na constitui objeto dessas linhas.

            Não vi nem ouvi um candidato sequer na Paraíba criticar Lula. É Lula pra lá, Lula pra cá... Dilma pra lá, Dilma pra cá. Inclusive os candidatos do PSDB, se não bajulam tanto, pelo menos silenciam a crítica. Ricardo Coutinho, aproveitando o apoio que o PSB oferecera a Dilma no plano nacional, aparece o tempo todo insistindo que está com Lula e com Dilma. Inclusive questionou Maranhão no debate sobre desde quando este votou em Lula. Maranhão, além de dizer o tempo todo que é amigo pessoal de Lula, ainda contou com a fala do presidente da República pedindo votos para ele no guia eleitoral. Vitalzinho dizia o tempo todo que era o senador de Lula, de Zé para depois ser senador da Paraíba. Wilson Santiago vai na mesma lógica. E Lula na sua fala diz que “quando Dilma for presidenta vai precisar de senadores que apóiem seus projetos...”, no que cabe indagar: senadores que não dêem trabalho e aprove o que o Executivo quiser?

            Pelas estradas, nas fazendas, casas, ruas, do litoral ao sertão: foi preciso dizer que estava com Lula e apoiava Dilma. Esse marketing foi a bola da vez. Os candidatos apostaram na transferência mecânica de votos permeada pela imagem da dupla do PT. E pensar que em 1989, muitos desses fugiam e combatiam a candidatura de Lula classificada, inescrupulosamente, pelos adjetivos de “baderneiro, grevista e arruaceiro”. Mas é tentador escrever que para isso Lula também mudou, e muito.

“PT PAGOU COM TRAIÇÃO, A QUEM SEMPRE LHE DEU A MÃO”!!!!!!!!!

José Luciano de Queiroz Aires

A escritura desse artigo, para mim, é bastante dolorosa. Isso porque, aos 20 anos de idade (1994), mesmo sem ser petista filiado eu já era um petista apaixonado, um jovem que entrara no curso de História da UEPB que acreditava na mudança das estruturas políticas e socioeconômicas desse país e, por isso, votara em Lula e Dilma. Vibrei bastante em 2002 quando Fernando Henrique Cardoso passou a faixa presidencial ao primeiro operário Presidente da República e, mais ainda, quando o operário repassou a faixa verde amarela para a primeira mulher a ocupar esse cargo. Hoje, meu sentimento é outro, é de desilusão com a “nossa Democracia” e de descrença nos partidos políticos, uma posição anárquica parece saltitar dentro de meu peito. E como dói dizer isso, mas é preciso ser um eleitor/cidadão autocrítico, para não tapar o sol com a peneira.

Estive em Brasília, dia 28 de março, participando da Marcha dos funcionários públicos federais que se dirigiu ao Ministério do Planejamento a fim de pressionar o governo no sentido do atendimento de uma pauta de reivindicações. Do encontro entre os sindicatos representantes da classe dos funcionários federais com Sérgio Mendonça, representando o governo, ouviu-se um NÃO para qualquer possibilidade de reajuste salarial para 2012. Dos sete pontos constantes na pauta, apenas três foram discutidos, fazendo com que o governo remarcasse uma nova audiência para o dia 24 de abril, apostando na desmobilização de nossa categoria.

Enquanto isso, eu direcionava olhares para Brasília e como historiador só lembrava as leituras de história brasileira republicana que faço desde os tempos de graduação. Minha primeira vez na capital da República tangia meus olhos para apreciar a arquitetura modernista de Lúcio Costa e Oscar Niemeyer, talvez aquilo que mais me agradou como marinheiro de primeira viagem perdido no meio do centro político do Brasil. Assim, depois do NÃO do governo, fomos ao Congresso Nacional participar de uma discussão sobre Fundo de Previdência Privada para aposentadorias de funcionários federais. No auditório Senador Petrônio Portela, muitos palestrantes estudiosos do assunto explicavam-nos as desvantagens desse projeto de lei já sinalizado em 1998 por FHC e agora enviado ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff. Os oradores ressaltavam que em outros países como Chile, Argentina e Estados Unidos, o fundo de previdência privada não só faliu como apenas funcionou no sentido de favorecer o grande capital financeiro privado (banqueiros) que dele procura tirar proveito. Falou-se tanto em Karl Marx e no capitalismo que lembrava alguns colegas historiadores que falam da “falibilidade” do materialismo histórico. Nunca vi Marx tão atual como naquela hora.

Perto do fim da tarde houve um comunicado de que, às 18 horas, o Senado Federal votava o referido projeto. Cogitou-se que deveríamos nos deslocar para as galerias da “nossa Casa” a fim de pressionar os senadores na hora do voto à matéria. Nossa!, nunca vi tantos restos autoritários, tantos pedaços de ditadura militar diante de nossa frente. De modo que, ao entrar no Senado Federal, pela primeira vez, meu sentimento era o de que “nossa Democracia”, tão decantada como consolidada, não passa de uma farsa, de um teatro político como denunciou Roger Gérard-Schwartzenberg para a Europa do pós II Guerra. Faço questão de rememorar alguns encalços autoritários que estiveram à nossa frente.

Para inicio, nós do ANDES subimos as escadas do Congresso Nacional vestindo camisa e portando um boné com a simbólica cor vermelha. E daí em diante não houve como não lembrar o texto Vigiar e Punir, do filósofo francês Michel Foucault. Diante de nossa frente estava uma engenharia vigilante, um poder disciplinar, intitulada de Polícia do Senado. Depois de muita burocracia para ter acesso às escadarias que nos levavam às galerias do Senado, fomos, literalmente, proibidos de entrar naquelas dependências. A polícia e os funcionários olhavam-nos como supostos “baderneiros”, perturbadores da ordem pública, justificando que não poderíamos mais entrar no Senado por que já passavam das dezessete horas. Entretanto, o caldo foi engrossando, mais professores foram chegando, fizemos uma pressão até conseguir adentrar na nossa “própria Casa”. Quando chegamos ao recinto, muitos senadores já haviam se manifestado a respeito da matéria e, em pouco tempo, assistíamos “nossos representantes” aprovarem uma privatização da previdência do servidor público federal.

Mas, afinal, ainda deu tempo para lembrar as leituras da teatralização do poder que fiz, recentemente, na minha Tese de Doutorado. Com alguma alteração na geografia simbólica, em cima, estávamos os sujeitos mais interessados na matéria (pelo menos, do ponto de vista de uma cidadania para os trabalhadores no futuro), engaiolados num poleiro, impotentes, vigiados, passiveis de punição, com direito de expressão, de certa forma, cerceado. Lá embaixo, estavam “nossos representantes”, munidos de muitíssimo mais poder do que nós. E do pouco que deu para ver, PT e PSDB abraçados, irmanados na defesa do projeto, brigando apenas pela paternidade da criança. Os petistas e peemedebistas, base da Presidente, festejavam a matéria chegando a dizer que, com sua aprovação, corrigia-se o déficit da Previdência Social e o governo poderia reajustar, com mais facilidade, o salário dos funcionários. Que maravilha!!!!! O PSDB, por sua vez, chamava o pioneirismo para si, enaltecia a iniciativa de Fernando Henrique, barrada, segundo eles, em 1998, pela então oposição petista. Foi isso que ainda ouvi do discurso do paraibano Cássio Cunha Lima que se pronunciou, favoravelmente, ao projeto, agora enviado pelo governo do PT.

O tempo todo olhava para o placar eletrônico, especialmente para os nomes dos paraibanos Cássio Cunha Lima, Vital do Rego Filho e Cícero Lucena. Até que chegou a hora da votação. O senador Rondolphe Rodrigues (PSOL), que havia solicitado votação nominal sumiu do plenário e, por isso, a votação não ocorreu conforme o mesmo havia solicitado, para a tristeza de alguns colegas simpatizantes do PSOL que tanto confiaram no mencionado senador.

Continuemos falando dos encalços autoritários. Não podíamos entrar no Senado de boné, um símbolo das lutas operárias desde o século XIX que ainda assusta a burguesia engravatada de nosso país. Não podíamos portar aparelho celular (por que será?), mas José Sarney, em plena condução de presidência dos trabalhos, falava o tempo todo ao celular. Não podíamos conduzir máquinas fotográficas, nem registrar nada por escrito, pois isso cabe a grande mídia e a imprensa oficial do Congresso nacional. Não podíamos, de modo algum, se manifestar nas galerias. Isso estava escrito à frente das poltronas que estávamos sentados. É que o “povo” não pode nada, nem deve querer poder, pois isto é confiado aos parlamentares que tudo pode em nome da representação do “povo”.

Porém, como nos ensina Michel de Certeau, ao poder disciplinar e vigilante correspondem táticas de resistências sutis, pequenas revoluções cotidianas que, pelo ângulo do não lugar, se contrapõe às estratégias. Começamos, então, a usar a linguagem gestual, ela também portadora de significados e códigos. A cada discurso de apoio à matéria, gesticulávamos com o polegar declinando para baixo, diante de tantos chamados de atenção pela campainha do Senado e pela sua polícia. Quando a matéria foi aprovada, passamos da mímica para o canto e, em coro, levantamos e saímos cantando: “PT PAGOU COM TRAIÇÃO, A QUEM SEMPRE LHE DEU A MÃO”. A essa altura, a campainha da casa não parou de tocar, o senador que estava discursando, deu pausa a sua oratória, enquanto nós, professores universitários, éramos advertidos por uma mesa composta por José Sarney e Renan Calheiros. Que tristeza!!!!!!

Para finalizar os encalços ditatoriais, pedia um colega para fazer uma fotografia sentado na rampa do Congresso e o resultado foi  que a guarda chamou a polícia, de maneira que, enquanto eu posava diante do simbólico Parlamento da “Democracia” brasileira, chegava uma viatura da polícia para tirar minha bunda de cima da “aurática” rampa, aparentemente intocável e sagrada. Que decepção!!!!!! Volto à Paraíba, volto à universidade muito decepcionado, desencantado, mas bastante crítico.

Primeira crítica, ao PT. Quando Lula se candidatou em 1989, 1994 e 1998, seus cabos eleitorais, em grande maioria, éramos nós no interior das universidades. A base eleitoral do PT era a classe média, notadamente, segmentos intelectualizados encantados pelo discurso esquerdizante e pela proposta revolucionária assentadas no projeto político encabeçado pelo ex-operário do ABC Paulista. Em 2002, 2006 e 2010, O PT já não era o mesmo, e isso não é grande novidade para nós. Aliou-se com o grande capital e com as tradicionais oligarquias, selando acordos políticos, por exemplo, com José Sarney e José de Alencar. Só assim chegou ao governo. Manteve níveis históricos de popularidade tendo nos projetos sociais (isso não se pode tirar o mérito), o braço direito propulsor dos índices de aprovação nacional. Entretanto, não devemos obscurecer que os governos Lula e Dilma continuam a política neoliberal iniciada por Collor e sedimentada por Fernando Henrique. Há um grande comprometimento com o grande capital nacional e internacional, a exemplo do projeto que vi o Senado aprovar, criando previdência privada. Não resta dúvida, estamos retroagindo no tempo e perto de perder as conquistas trabalhistas que os trabalhadores do passado tanto lutaram para conseguir. Resultado: dessa viagem a Brasília o PT perde não apenas um eleitor, como também um cabo eleitoral, e ainda ganha um crítico, na sala de aula e na escrita de meus textos. Pelo menos, essa é minha posição atual. Para a conjuntura atual. A burguesia que outras vezes apoiou Collor e Fernando Henrique, respectivamente, sai ganhando consideravelmente em relação a nós que estávamos sempre com Lula e hoje amargamos congelamento de salário e privatização da previdência.

Segunda crítica, a Democracia liberal burguesa. E quanto lembrei colegas, professores universitários, que tanto defendem esse regime político. Volto a ressaltar com Schartzenberg, a Democracia representativa é um engodo, é um teatro, o que não quer dizer alienante e, absolutamente, manipuladora de massas. Entretanto, inegavelmente, é um teatro que tem luz e tem sombra, que visibiliza/dizibiliza, mas também procura ocultar outros temas e personagens que atuam nos bastidores da política. No placo eles procuram brilhar, chamar atenção para si, galgar capital político/simbólico e econômico/social, legitimidade. Nos bastidores, “nossos” deputados e senadores, no geral, defendem a propriedade privada, a concentração de renda, a corrupção, o financiamento de campanhas, o oligarquismo político, as desigualdades de classe e de gênero e os preconceitos de orientação sexual e religiosa. Eles dizem isso quando sobem à tribuna (palco)? Isso não existe na cultura política brasileira? Não se pratica um pouco fora da iluminação do palco?

A maior ambuiguidade da Democracia representativa esteve diante de meus olhos na atitude do Senado. Nós, os trabalhadores, defendendo a não privatização da previdência. “Nossos representantes”, atuando na contramão, apenas demonstrava quem de fato eles representam. Ora, se é Democracia representativa, por que os parlamentares não ouviram seus representados? Pelo contrário, ignoraram, exceto, para chamar atenção no processo de vigilância e defesa da famosa ordem pública. Para mim, caía a máscara da Democracia representativa, uma vez que representados e representantes sequer conversaram, até porque diálogo mesmo deve ter ocorrido nos bastidores da política com os “reais” representados, a saber, os donos do grande capital.

É preciso dizer/fazer essa desconstrução discursiva da Democracia representativa. É necessário ler, estudar, pesquisar, criticar a respeito dos “nossos representantes” e seus papeis na politica brasileira. A biografia de cada um é, substancialmente, relevante e reveladora da sua atuação na política. Fazem-se, significativamente, imprescindíveis seguir os passos de “nossos representantes”, uma vez que eles pintam e bordam, muitas vezes sem nosso acompanhamento. Eles sabem que não são tanto (per)seguidos por nós, talvez por isso fazem/votam em Brasília tantas coisas que nós não nos esforçamos para querer saber. E assim, depois de uma semana de “trabalho” em Brasília, regada a luxo e ostentação de privilégios que os representados não têm, lá vêm eles às tão famosas bases eleitorais trazendo um quinhão retirado do milhão, dos “reais” representados que são os donos do capital. Não nos enganemos, o pouco que é colocado a serviço dos direitos sociais, esses, por sua vez, conquistados a duras penas pelos movimentos sociais, é uma pequena parte que nos cabe desse latifúndio, para lembrar a poesia de João Cabral de Melo Neto. O grosso da fortuna é dividido para a corrupção e para as classes hegemônicas dessa República que até ofende ao sentido etimológico do temo em latim. Afinal de contas, a maioria de nosso Congresso Nacional é composta por latifundiários ou por defensores do agronegócio, por isso, nunca se fez uma Reforma Agrária democratizante nesse país; por uma grande bancada religiosa defensora de uma hegemonia cultural cristocêntrica e de interesses materiais/financeiros que permeiam o campo das religiões majoritárias, por isso, não se legisla combatendo a homofobia e as corrupções daí decorrentes; por representantes da grande mídia privada, da política de concessões de canais de rádio e TV, por isso, tanto se embarga os projetos de rádios comunitárias que, em tese, devem está a serviço dos movimentos sociais e associações comunitárias. Isso apenas para colocar alguns exemplos.

Terceira crítica, aos partidos políticos. Essa crítica está interligada às anteriores. Hoje, me parece sem sentido falar de Direita versus Esquerda. Qual a diferença, em se tratando de projeto político/ideológico entre PSDB, PMDB e PT, para ficar apenas com os exemplos mais emblemáticos? Se há diferença, é mínima. Semelhantemente, defendem os interesses capitalistas, da grande propriedade privada, da reprodução do capital, de um certo fetiche pelo mercado, de uma desestatização dos direitos trabalhistas, resguardadas as pequenas diferenças conjunturais. As divergências partidárias ficam por conta muito mais das disputas de poder, por controles de ministérios, comissões de orçamento, e uma imensa quantidade de cargos na burocracia federal. Mantêm-se, em certo sentido, ainda a lógica implícita aos partidos do Império, no qual Oliveira Viana já dizia que “nada mais conservador do que um Liberal no poder, e nada mais liberal do que um Conservador na oposição”.

Quarta crítica, a alguns professores universitários. Muitos de nós, orgulhosos do título de Doutor, vivemos trancafiados no interior dos muros acadêmicos, arrotando teorias e colecionando vaidades. Insensíveis ao mundo lá fora, são intelectuais orgânicos, no sentido gramsciano, pois, indiretamente, legitimam a hegemonia de grupos e classes sociais privilegiad@s. Na universidade, conjuga-se o verbo sempre precedido pelo pronome possessivo a sugerir individualismo e competitividade, acompanhando as políticas neoliberais: MEU curriculum lattes, MEU artigo na revista internacional, MEU projeto CNPQ... Infindáveis MEUS, com o esquecimento total do NOSSO. Por isso, tanta coisa acontece à nossa frente e com a anuência da academia e seus doutores que vivem, meramente, a disputarem cargos e reproduzirem a cultura política do clientelismo. Com isso, quem agradece é o capital, uma vez que não teme mais os intelectuais que parecem quebrados na sua espinha dorsal com os abalos da queda do Muro de Berlin. Essa filosofia política não me agrada. O conhecimento científico já fora, demasiadamente, utilizado para favorecer o paradigma da modernidade racional-instrumental, o saber já cartografou, classificou, delimitou, incluiu, excluiu, estereotipou...  O saber, como instrumento de poder e ligado ao poder do Estado Nacional Moderno e do Imperialismo, como bem notara Edward Said, já serviu à dominação do homem pelo homem. E parece continuar a fazer isso, em grande medida. Para mim, o conhecimento deve está a serviço da vida, do ser humano em sua complexidade e horizontes de expectativas, dos herdeiros de projetos que no passado foram derrotados ou impedidos.

O QUE OS PREFEITOS DO CARIRI TÊM FEITO PARA EXECUTAR A LEI 10.639/2003?

Prof. Dr. José Luciano de Queiroz Aires (UFCG)

Esse ano é bastante emblemático, do ponto de vista político. Afinal de contas, vão ocorrer eleições para prefeitos e vereadores. Cada candidato já deve ter começado a se preparar para atuar no palco da política, para encenar como atores de teatro. A essa altura muitos já devem está escrevendo os textos e os personagens a serem representados. Mais muita coisa acontece nos bastidores da política. Neles, algumas questões ficam silenciadas, a exemplo da temática que vou abordar nesse artigo.

É preciso voltar ao título e perguntar o que os prefeitos do Cariri paraibano têm realizado, de fato, para a implementação da Lei 10.639. Antes disso, é preciso sintetizar a respeito do que delibera tal legislação. Trata-se da obrigatoriedade do ensino da História e da cultura afro-brasileira nos currículos educacionais brasileiros, desde a Educação Básica ao Ensino Superior. Embora sancionada em 2003, pelo então presidente Lula, tal conquista representa décadas de lutas realizadas pelo Movimento Negro para que se inclua o africano e o afrobrasileiro no currículo enfrentando, dessa forma, os cânones enraizados num modelo de educação colonialista ocidentalizante. É preciso descolonizar o currículo, desembranquecê-lo, deseuropeizá-lo. As teorias Pós-coloniais nos permitem fundamentos bastante pertinentes para essa luta política, desde as precursoras palavras de Frantz Fanon e Edward Said. Afinal de contas, não dá para continuar uma educação que reitere preconceitos contra os africanos, os nativos, os afrobrasileiros e os orientais. Trabalhar pela ótica da diferença, articulada com uma igualdade substantiva, requer cuidados especiais no tratamento com as alteridades, não se pode mais comparar culturas, nem tampouco tomar uma como padrão referencial, positivado de superioridade.

Meu velho Cariri, aquele que um dia se cantou dizendo apenas deixá-lo no “último pau de arara”, tem muito sangue negro e indígena correndo nas veias dos seus caririzeiros. Também, foi por cima do sangue e da cultura nativa e afro-brasileira que os colonizadores portugueses levantaram fazendas de gado e capelas católicas. Aliás, foi o braço das etnias marginalizadas que deu sustentação aos pilares básicos da colonização portuguesa na região. Disso, às vezes, muitos se esquecem para continuar enaltecendo os feitos dos “heróis” brancos que, degolando índios e ferrando negros, foram parar nas páginas de uma história branca e nos topônimos de ruas e cidades.

Entretanto, há que se ressaltar que o projeto colonialista não foi “aculturante” ao ponto de eliminar resistências e continuidades de práticas culturais de matrizes nativas e africanas. O exemplo disso são os terreiros de umbanda e candomblé, espalhados pelo Cariri, embora vítimas de violência simbólica cometidas por sujeitos que se enrolam no manto sagrado do cristianismo.

Diante disso, e retornando ao título desse artigo, gostaria de fazer uma denuncia. Pelo que tenho visto e ouvido de alunos do CDSA/UFCG e pelo que tenho constatado nas formações continuadas que realizo com professores da rede pública, ao que parece os prefeitos municipais da região do Cariri pouco têm feito (se é que tem sido feito alguma coisa) no tocante a operacionalização da Lei 10.639. Há um distanciamento, enorme, entre a letra da lei e as práticas educacionais, estas ainda muito mais no âmbito do paradigma moderno europeizante, machista, branco, burguês, heterossexual e cristão. O que vemos por aí são práticas que só vêm reforçar preconceitos, discriminações e uma cultura hegemônica. Basta passar pelos calendários escolares referendados pelas Secretarias de Educação dos municípios: o Dia dos Pais e das Mães (cristocêntrico), o Dia do Índio (folclorizado), o Dia da Pátria, o de Tiradentes, a Proclamação da República (nacionalistas e heroicizantes). E o dia 20 de novembro, data da consciência negra, o que estão fazendo nossas escolas e prefeituras caririzeiras?  Silêncio total!!!!!

A Universidade está fincada no Cariri e temos interesses em trabalhar em parceria com os municípios, aliás, já estamos fazendo um pouco isso por meio do PIBID, entre tantos outros projetos. Mas constatamos que falta mesmo uma política de viabilização para descolonizar os currículos, formação continuada para professores, produção de material didático, com o agravante de que muitos docentes ainda mantêm uma visão de mundo preconceituosa para com as culturas africanas e afro-brasileiras.

É hora de acordar. Estamos no século XXI e as teorias que nos chegam aos olhos de hoje não permite mais aceitar discriminações e violências, permite-nos, pelo contrário, compreender a historicidade dos preconceitos, das identidades e alteridades como construções contingentes. Nesse ano de eleição é preciso ouvir, perguntar, cobrar dos candidatos a prefeitos e vereadores que projetos eles têm para descolonização curricular e para políticas afirmativas nas mais variadas dimensões societárias.

Se não fizermos algo, nossos alunos vão continuar achando que o índio é “selvagem” e “preguiçoso” e que o negro é “raça inferior” a cultuar religiões do “diabo”. Esse é o papel de gestores e educadores para o Cariri do Século XXI? Se for, melhor fechar a escola e dá férias à prefeitura.